Marcos do Val se licenciou do mandato antes de ter cautelares revogadas por Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu, na quinta-feira (28), licença do mandato parlamentar antes de ter parte das medidas cautelares revogadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A revogação, que incluiu a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de salário, dos bens e das redes sociais de Do Val, ocorreu na quinta-feira (28). Conforme apurou o R7, a licença deve durar 119 dias.

Na decisão, Moraes alega que, ao recorrer das cautelares, a Advocacia-geral do Senado encaminhou um laudo médico com o pedido de afastamento do mandato de Do Val. O laudo “comprova a necessidade de afastamento da função parlamentar para tratamento de sua saúde“.

Procurado pelo R7, Do Val informou que pediu o afastamento para cuidar da mãe, do pai e da filha. “Agora, eles precisam de mim”, contou. Conforme o senador, o período da licença vai durar “ate o dia em que minha família ficar bem”. “Acredito que não passará de 30 dias”, finalizou.

Segundo Moraes, uma vez afastado do mandato, Do Val não pode mais “influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.

O ministro, porém, manteve a apreensão dos passaportes do senador e a proibição de deixar o Brasil. Além disso, fixou multa de R$ 20 mil por publicação considerada desinformativa ou com ataques às instituições democráticas.

No pedido de afastamento, Do Val manifestou respeito à democracia. “Inicialmente, quero externar o meu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições brasileiras de todos os Poderes da República. Sempre acreditei, e continuo acreditando, que a Constituição é, e deve ser, o norte que orienta a atuação dos homens públicos”, alegou.

Em nota, a defesa do senador afirmou que “recebeu com satisfaçao a decisão” de Moraes.

“Desde o início, manteve-se a convicção de que tais medidas eram desproporcionais e afrontavam a Constituição Federal, atingindo não apenas o senador, mas também o livre exercício do mandato outorgado pelo povo do Espírito Santo”, alegaram os advogados Iggor Dantas e Fernando Storto.

“A atuação técnica e responsável da Advocacia do Senado Federal em conjunto com esta defesa foi essencial para resguardar as prerrogativas parlamentares, que jamais poderiam ter sido limitadas sem fundamento sólido”, ressaltaram.

Entenda

Em 4 de agosto, Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal e passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes.

O senador foi submetido a medidas cautelares após descumprir restrições anteriores no âmbito da investigação sobre a possível atuação dele para obstruir investigações da PF e incitar crimes contra delegados e ministros do STF.

Em julho, Do Val viajou aos EUA usando passaporte diplomático mesmo com ordem judicial de apreensão.

Apesar da impossibilidade de usar as redes anteriormente, em 22 de agosto, o senador fez uma live em seu canal no YouTube exibindo a tornozeleira.

Durante pouco mais de uma hora, o senador fez diversas críticas, xingou Moraes de “m...” e mostrou o equipamento de monitoramento eletrônico, alegando que não era “bandido” para usar tal objeto.

Perguntas e Respostas

O que aconteceu com o senador Marcos do Val?

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu licença do mandato parlamentar antes de ter algumas medidas cautelares revogadas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A revogação ocorreu na quinta-feira, 28, e incluiu a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de seu salário, bens e redes sociais.

Qual é a duração da licença solicitada por Do Val?

A licença solicitada por Do Val deve durar 119 dias, conforme apurado pelo R7.

Por que Do Val pediu a licença do mandato?

Do Val informou que pediu o afastamento para cuidar de sua mãe, pai e filha, afirmando que “agora eles precisam de mim”. Ele acredita que o período da licença não passará de 30 dias.

Quais foram as condições impostas por Moraes após a revogação das cautelares?

Após a revogação, Moraes manteve a apreensão dos passaportes de Do Val e a proibição de deixar o Brasil. Além disso, foi fixada uma multa de R$ 20 mil por publicações consideradas desinformativas ou que atacassem as instituições democráticas.

Como a defesa de Do Val reagiu à decisão de Moraes?

A defesa do senador afirmou que recebeu a decisão de Moraes com satisfação, alegando que as medidas anteriores eram desproporcionais e afrontavam a Constituição Federal, afetando tanto o senador quanto o livre exercício do mandato.

Quais foram as circunstâncias que levaram às medidas cautelares contra Do Val?

Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 4 de agosto e passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes, após descumprir restrições anteriores relacionadas a uma investigação sobre sua possível atuação para obstruir investigações da PF e incitar crimes contra delegados e ministros do STF.

O que ocorreu durante a live que Do Val fez em seu canal no YouTube?

Em 22 de agosto, o senador fez uma live em seu canal no YouTube, onde exibiu a tornozeleira eletrônica e fez críticas, incluindo ofensas a Moraes, alegando que não era “bandido” para usar tal equipamento.

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