DPU pede suspensão de ação por golpe contra neto de Figueiredo por ele não ter sido localizado

A DPU (Defensoria Pública da União) pediu, nesta sexta-feira (11), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do processo sobre um suposto golpe de Estado contra Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo. Paulo foi um dos 34 denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela suposta trama golpista. No entanto, até hoje ele não foi localizado.

Segundo a DPU, como ele não pode ser encontrado e as informações são de que ele estaria nos Estados Unidos, não há a possibilidade de exercer o direito dele de defesa. Por isso, a defensoria alega que o STF deveria encerrar a ação contra ele. “Ausente o denunciado, fica a defesa impedida de prosseguir com a resposta, porque não tem meios de contatá-lo para elaborar a sua defesa técnica. Na prática, está-se a atribuir à Defensoria Pública da União a elaboração de defesa meramente formal, que não surge do contato com o denunciado e, portanto, não constitui verdadeira defesa”, alega o defensor público Gustavo Zortéa da Silva.

Dos 34 denunciados, Paulo Figueiredo é o único que ainda não tem data para ter a denúncia julgada no STF, exatamente por não ter sido localizado para apresentar defesa. Ele foi notificado por um edital, meio usado quando a Justiça não consegue contatar uma parte de processo.

A PGR acusa Figueiredo de ter disseminado informações falsas sobre o processo eleitoral. Ele tinha um canal no Youtube e era comentarista em um programa de rádio.

Nesta sexta, o STF publicou a decisão da Primeira Turma que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Outros três núcleos ainda terão as denúncias analisadas pela Corte.

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