Em julgamento sobre Moraes, Fachin diz a ministros que é preciso ‘enfrentar o momento’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, que é preciso enfrentar o momento. A declaração foi dada nesta terça-feira (15) em sessão que vai decidir se investiga Alexandre de Moraes devido a mensagens com Daniel Vorcaro.

O relatório foi tornado público após o ministro André Mendonça tirar parte do sigilo das apurações.

“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um Ministro individualmente”, disse.

Segundo Fachin, será uma decisão do Plenário e pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional.

“Somos seres humanos. Podemos errar. Podemos divergir. Podemos mudar de entendimento. Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o Direito.

Fachin disse ainda que o momento exige “aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade”.

Para Fachin, em momentos de tensão institucional, é necessário dizer o que deve orientar a atuação e citou a trajetória de todos os ministros.

Ao fim, Fachin lembrou que o STF atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões.

“Em determinamos momentos, esta instituição pagou um preço por permanecer fiel à sua missão constitucional. Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vive um impasse jurídico sem precedentes. Os ministros analisam nesta terça-feira (15), a regularidade do relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes em investigações relacionadas ao Banco Master.

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