Endividamento rural supera em R$ 80 bilhões valor previsto em programa do governo

Apesar do avanço da proposta de renegociação de dívidas rurais no Congresso, representantes do agronegócio consideram que as medidas ainda são insuficientes para atender aos produtores endividados.

O deputado Zé Vitor (PL-MG), que participou das negociações, prepara um novo projeto para ampliar as condições de pagamento e reduzir as exigências feitas pelos bancos.

Ao R7, o parlamentar afirmou que o texto negociado com o governo representa um avanço, mas deixou de fora reivindicações importantes do setor, principalmente as regras exigidas pelas instituições financeiras para autorizar a renegociação.

Entre os principais problemas estão a cobrança de uma entrada para renegociar a dívida e a exigência de garantias adicionais. Segundo Zé Vitor, essas condições não são obrigatórias pela legislação, mas podem dificultar o acesso de agricultores que já enfrentam dificuldades financeiras.

“Ruim com ela, pior sem ela”, afirmou o deputado, ao defender a aprovação da medida provisória, apesar das limitações.

Nova proposta

Zé Vitor disse que trabalha em um projeto de lei para estabelecer condições mais favoráveis aos produtores, incluindo prazos maiores para pagamento, períodos de carência, juros menores e revisão das exigências dos bancos.

A intenção é transformar essas condições em regras previstas em lei, para que as instituições financeiras tenham de cumpri-las.

O deputado aguarda a conclusão da votação da proposta em discussão no Congresso antes de apresentar o novo texto.

R$ 180 bilhões em dívidas

De acordo com estimativas apresentadas por Zé Vitor, as dívidas rurais que precisam de renegociação podem chegar a R$ 180 bilhões, considerando pequenos, médios e grandes produtores.

Quando o cálculo é limitado a produtores com dívidas de até R$ 10 milhões, a necessidade estimada cai para aproximadamente R$ 150 bilhões.

O parlamentar também citou mudanças adotadas pelo Banco do Brasil como exemplo de que a flexibilização das exigências pode ampliar o acesso à renegociação. Segundo ele, a proporção de dívidas negociadas passou de 14% para 23% após o banco rever condições de entrada e garantias.

Para Zé Vitor, a aprovação da medida atual é necessária para evitar que os produtores fiquem sem uma alternativa imediata, mas o setor ainda precisará negociar novas soluções com o governo e os bancos.

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