Entenda programa criado pelo governo que pode doar máquinas agrícolas para estados e municípios
Portaria que cria o Programa Inova foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial; objetivo é reduzir desigualdades regionais
Brasília|Do R7, em Brasília
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O governo federal publicou nesta sexta-feira (8) portaria que cria o Programa Inova (Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial).
A iniciativa tem como objetivo fornecer, adquirir e doar veículos, máquinas e equipamentos que possam fortalecer a infraestrutura produtiva. O foco é atender os territórios de menor desenvolvimento socioeconômico do país.
A portaria detalha que a medida vai reduzir desigualdades regionais, modernizar processos produtivos, fomentar a inovação e gerar emprego e renda.
Entre as metas estão a ampliação da competitividade local, o apoio a cadeias produtivas estratégicas e a promoção de práticas sustentáveis.
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Como vai funcionar?
O programa será coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com parcerias entre os governos federal, estaduais, distrital, municipais e organizações da sociedade civil.
Serão priorizados municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, infraestrutura deficiente ou em situação de emergência ou calamidade pública.
O que o programa vai oferecer?
O programa pode fornecer caminhões, máquinas pesadas, implementos agrícolas, quadriciclos e triciclos, adquiridos por pregão eletrônico e distribuídos de forma proporcional entre as Unidades da Federação, garantindo um mínimo de cinco unidades por estado.
Para receber os equipamentos, os beneficiários deverão comprovar demanda específica, capacidade técnica e infraestrutura para uso e manutenção, além de firmar termo de doação com encargos, assegurando a utilização exclusiva para os objetivos do programa.
O Inova integra o Plano Plurianual 2024-2027 e será financiado com recursos do orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dentro do Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.
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