Flávio diz que Moraes ‘faz mal ao Brasil, ao STF e à democracia’
Senador respondeu discurso do ministro, que foi sancionado pelo STF na quarta-feira (30)
RESUMO DA NOTÍCIA
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Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nesta sexta-feira (1°), a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O magistrado é o relator de um dos processos ao qual Bolsonaro enfrenta na Corte.
“Moraes faz mal ao Brasil, ao STF e à democracia”, escreveu o senador nas redes sociais.
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“O discurso de ódio de Alexandre de Moraes, com mentiras, calúnias e antecipação de julgamento retratam o nível de sua cegueira quanto a destruir a democracia a título de ‘salvá-la’”, afirmou.
Na quarta-feira (30), os EUA anunciaram que incluíram o ministro na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, que pune, em geral, corruptos e violadores dos direitos humanos.
Hoje, pela primeira vez, Moraes se pronunciou sobre o assunto, afirmando que há uma “organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”.
Sem citar ninguém em específico, Moraes ainda acusou brasileiros “pseudopatriotas” de agirem de “forma covarde e traiçoeira”. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) busca nos EUA, desde março, punições ao ministro e comemorou a aplicação da lei contra Moraes.
Ao comentar o caso, Moraes afirmou que todos os envolvidos serão devidamente punidos. No fim de maio, o ministro abriu um inquérito para investigar as ações do deputado e de Bolsonaro, que usa tornozeleira eletrônica em função das ações do filho nos EUA.
Flávio alega que Moraes “ameaçou” Eduardo em seu discurso e questionou a competência do ministro para relatar tais processos. “Ele [Moraes] jamais poderia sequer participar do julgamento, uma vez que a acusação é exatamente buscar sanções contra o próprio Moraes”, afirmou, ao defender o impeachment do magistrado.
O senador ainda alegou que não existe devido processo legal e nem imparcialidade nas ações que envolvem Moraes. “Não há transparência, há vazamentos seletivos para destruir reputações e promover linchamentos públicos”, prosseguiu.
“Processo viciado e integralmente maculado. Por muito menos, mas muuuuuuito menos, Lula foi descondenado… mas contra Bolsonaro vale tudo! Quando remédios constitucionais são suscitados para reagir à tirania, são reinterpretados como sendo “atitudes golpistas” ou “ataques ao STF”, finalizou.
Lei Magnitsky
Sobre a punição, Moraes disse que “vai ignorar as sanções”. A legislação pune com congelamento de bens nos Estados Unidos, contas e proibição de viagem ao país. “Um país soberano sempre saberá defender sua democracia e soberania”, afirmou. “As ações prosseguirão, o rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará, o rito processual vai ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuará trabalhando como vem fazendo”, disse. O ministro é o relator das ações por tentativa de golpe de Estado na Corte.
O ministro também confirmou que os julgamentos das ações penais da tentativa de golpe de Estado estão mantidos. “Julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles que não houver provas, mas julgando, exercendo nossa função e não nos acovardando em virtude de ameaças. O STF continuará seu papel de guardião e com resposta final, inadmitindo ingerência interna ou externa”.
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