Fux cancela sessão da Segunda Turma do STF após decisão de Mendonça contra diretor da PF
Cancelamento ocorre depois de o colegiado formar maioria para seguir Mendonça; julgamento foi suspenso por pedido de vista
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O ministro Luiz Fux cancelou a sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) programada para a tarde desta terça-feira (8). A sessão havia sido agendada antes do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ordenado por André Mendonça.
Fux preside o colegiado. Mais cedo, no plenário virtual, a Segunda Turma formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça.
O julgamento foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, mas a medida de Mendonça já conta com votos suficientes para ser mantida. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos, acompanhando o relator. O ministro Dias Toffoli, que também integra o grupo, não se manifestou.
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O pedido de vista de Gilmar não impede o cumprimento da decisão liminar de Mendonça. O decano da Corte tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
A determinação do afastamento de Rodrigues foi motivada por sua conduta na produção de relatórios supostamente “ilegais” sobre Mendonça e pelo risco de que sua permanência no cargo prejudicasse a apuração no caso Master.
Além de Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF.
Na decisão, o relator justifica a medida “pela superlativa gravidade e ilicitude na produção de ‘relatórios de inteligência’ pela Polícia Federal”. Os documentos citados foram usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir investigação contra Mendonça e, segundo a PF, não possuem valor probatório.
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