Governadores de direita pedem para Motta adiar votação do PL Antifacção

Governadores de direita pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o projeto de lei antifacção não seja votado neste momento. O projeto está na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira (12).

O pedido foi feito durante reunião nesta tarde entre Motta e os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sobre o marco legal do combate ao crime organizado.

A vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), também participou da conversa.

De acordo com Castro, os gestores querem que o projeto seja elaborado com cautela, em colaboração com os governadores, para tramitar de forma rápida.

“Não adianta fazer um projeto desse sem ouvir os estados para saber se aquilo que está sendo votado vai, na prática, ajudar no combate à criminalidade”, disse o governador do RJ.

Segundo os governadores, Hugo Motta vai conversar com o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e com o colégio de líderes para decidir se é viável estabelecer um prazo de 30 dias para que sejam feitas discussões sobre o projeto antes da votação.

O governo enviou o projeto ao Congresso em regime de urgência, e a ideia é que ele seja votado ainda em 2025 para não ser analisado em um ano eleitoral.

Caiado ressaltou que o assunto da segurança pública não é de campanha eleitoral.

“Nós estamos vivendo uma deterioração completa do Estado democrático de Direito e o ‘estado do crime’ tem avançado cada vez mais. Eu disse e repito: o programa social mais importante para o Brasil hoje é o combate duro e forte às organizações criminosas”, reforçou o governador de Goiás.

Mudanças

O encontro dos governadores com Motta ocorreu após as mudanças no relatório do projeto de lei antifacção.

O deputado Guilherme Derrite protocolou a terceira versão do texto na noite dessa terça (11) com alterações que desagradaram a oposição e o governo.

O projeto é de autoria do governo federal e foi elaborado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública.

O governo também já manifestou que gostaria de mais tempo para analisar o projeto, conforme a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman.

“Avaliamos que, pela complexidade da matéria, seria importante a gente ter um tempo a mais para podermos arredondar todos os pontos e, de fato, o Brasil ter uma lei de combate às facções criminosas que seja eficiente e eficaz”, disse.

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