Governo está perto de ter ‘unanimidade’ em acordo com estados sobre diesel, diz Durigan

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31), que o governo federal está próximo de conseguir “unanimidade” com os estados para aprovar o programa de subvenção ao diesel. A iniciativa busca mitigar os impactos da alta global dos combustíveis e garantir maior estabilidade no abastecimento, especialmente no setor de transporte e logística.

“A pedido do presidente, eu propus aos estados que juntos conosco retirassem o peso do ICMS na importação do diesel. Ontem, falando com vários dos governadores, estamos muito próximos de ter ”unanimidade" dos estados aderindo à proposta do presidente Lula.

Na fala, Durigan comentou, ainda, que o governo trabalha para conter os impactos da guerra entre os Estados Unidos e Irã no Brasil.

O preço do diesel foi impactado pela alta do petróleo, afetado pela obstrução no Estreito de Ormuz. Lá transita cerca de 20% do petróleo consumido globalmente. Além dos riscos para os EUA e Irã, a interrupção do fluxo também pressiona os preços no mercado brasileiro.

Proposta do governo

Apesar da perda do tributo, o governo federal se comprometeu a compensar 50% da arrecadação. Na última sexta-feira (27), os secretários estaduais da Fazenda não chegaram a uma definição.

Segundo a Fecombustíveis, existem pontos da proposta da União que precisam ser esclarecidos e a falta de informações para um cálculo preciso dos impactos contribuiu para as divergências, segundo ele. “Vários Estados estão sem segurança de firmar uma posição”, informou a nota.

Esse grupo de estados — não foram divulgados quais — vai levar as informações aos governadores para a tomada de uma “posição definitiva”, conforme o secretário, até a próxima segunda-feira.

Ceron informou que outro grupo significativo de estados já sinalizou a adesão à proposta do governo, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado — R$ 0,60 pagos pela União, e R$ 0,60, pelos estados. Ceron respondeu que será possível fazer a compensação de outra forma, se necessário.

O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações. A Petrobras, principal fornecedora do combustível no país, elevou os preços para distribuidoras recentemente, mas ainda opera com valores considerados defasados em relação ao mercado internacional, o que pode reduzir o interesse de outros agentes em importar o produto.

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