Governo federal define datas do recesso de fim de ano dos órgãos públicos; confira
De acordo com a portaria, os agentes públicos vão se revezar nos períodos de Natal e ano novo, preservando os serviços essenciais
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
![Esplanada dos Ministérios com iluminação de fim de ano em 2021](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/7BNKJL5JKBPTBCNQJPRUAVQLHA.jpg?auth=9f76ac1e256bc93739725d665b6d772e4c63bde91167386736c9d2f7ed54f3d8&width=668&height=384)
O governo federal publicou nesta terça-feira (4) portaria que estabelece as datas de recesso de fim de ano para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso será em dois períodos: de 19 a 23 e de 26 a 30 de dezembro.
De acordo com a portaria, os agentes públicos vão se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. Eles terão até 31 de maio de 2023 para compensar os dias de folga.
Roubos Fim de Ano
Roubos Fim de Ano
Já aqueles que trabalham presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, podem compensar as horas tanto chegando mais cedo como saindo mais tarde do trabalho, desde que em conformidade com o horário de funcionamento do órgão. A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho.
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Os agentes públicos que participam do Programa de Gestão, presencial ou por teletrabalho (home office), devem compensar pelo cumprimento de todas as demandas definidas no plano de trabalho. A portaria estabelece ainda que o agente que não compensar as horas do recesso, no período estabelecido, terá desconto proporcional no salário.