Brasília Governo federal define datas do recesso de fim de ano dos órgãos públicos; confira

Governo federal define datas do recesso de fim de ano dos órgãos públicos; confira

De acordo com a portaria, os agentes públicos vão se revezar nos períodos de Natal e ano novo, preservando os serviços essenciais

  • Brasília | Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Esplanada dos Ministérios com iluminação de fim de ano em 2021

Esplanada dos Ministérios com iluminação de fim de ano em 2021

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal publicou nesta terça-feira (4) portaria que estabelece as datas de recesso de fim de ano para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso será em dois períodos: de 19 a 23 e de 26 a 30 de dezembro.

De acordo com a portaria, os agentes públicos vão se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. Eles terão até 31 de maio de 2023 para compensar os dias de folga. 

Já aqueles que trabalham presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, podem compensar as horas tanto chegando mais cedo como saindo mais tarde do trabalho, desde que em conformidade com o horário de funcionamento do órgão. A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho.

Os agentes públicos que participam do Programa de Gestão, presencial ou por teletrabalho (home office), devem compensar pelo cumprimento de todas as demandas definidas no plano de trabalho. A portaria estabelece ainda que o agente que não compensar as horas do recesso, no período estabelecido, terá desconto proporcional no salário.

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