O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (23) que participou da reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para dar informes sobre a reforma tributária. Ele disse que ainda discutirá com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva como o documento será entregue ao Congresso Nacional.
”Dei um informe sobre a tributária, que o despacho com o presidente foi conclusivo essa semana, e que eu iria discutir com o presidente como ele preferia que chegasse ao Congresso Nacional, se ele ia fazer alguma entrega pessoal”, declarou Haddad, ao retornar da Residência Oficial da Câmara.
Segundo o ministro, a equipe técnica está formatando o texto, que será encaminhado formalmente à Casa Civil até as 12h da quarta-feira (24). Ele destacou que o trabalho tem quase 300 páginas, é uma lei abrangente e também revoga antigas normas. “É um trabalho braçal, difícil e intelectual também, porque tem que ir no dispositivo por dispositivo. É uma pequena revolução tributária que está acontecendo, é mais do que uma reforma.”
Haddad afirmou que não adiantou pontos do projeto porque o Legislativo precisa ter seu tempo para digerir a proposta. “O Congresso vai ter o tempo dele para liderar. Tem alguma margem, como toda lei tem alguma margem (para alteração), mas o nosso entendimento é que está indo numa lei bastante bem digerida, vamos dizer assim. O trabalho técnico está feito.”
Na visão do ministro, pode haver alterações em alguns pontos, como inclusão e exclusão de itens da cesta básica. Ele reiterou que acredita na aprovação do texto pelo Congresso até o final do ano e que a proposta da Fazenda ouviu “muita gente”, tendo mantido amplo diálogo com estados e municípios, para facilitar a tramitação.
Esse trabalho vai auxiliar o Legislativo e evidenciar as decisões políticas que serão tomadas para garantir a aprovação do texto neste ano, diz Haddad. ”Estamos seguros de que o texto está no jeito para ser aprovado da maneira como o Congresso entender mais adequada.”