O impacto dos impostos federais sobre gasolina e etanol pode ser maior a partir de julho. Nesta semana, o governo federal anunciou uma retomada parcial dos tributos sobre os combustíveis, que serão de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02, para o etanol. Os valores são válidos por quatro meses e podem até ser postergados pelo Congresso Nacional, mas o Executivo vai atuar para impedir isso.
As regras da reoneração dos combustíveis foram enviadas ao Parlamento por meio de uma medida provisória, instrumento que tem força de lei, mas precisa ser votado pelo Congresso em até 120 dias (quatro meses) para não perder a validade. A estratégia do governo é dificultar ou até mesmo impedir a votação da matéria, para evitar qualquer tipo de alteração. Caso isso aconteça, em julho os tributos federais vão subir para R$ 0,69 no caso da gasolina e para R$ 0,24, no do etanol.
A volta dos impostos da União sobre os produtos é defendida pelo Ministério da Fazenda, que vê um potencial de arrecadação de R$ 28,9 bilhões com a medida. Segundo o governo federal, esse valor pode abastecer o orçamento reservado para o pagamento de programas sociais.
Contudo, como a cobrança dos tributos nos próximos quatro meses será parcial, o Executivo vai precisar de ao menos R$ 6,6 bilhões adicionais para atingir essa estimativa de receita. Para conseguir o valor, nesse período o Executivo vai taxar em 9,2% as exportações de petróleo cru.
“Nós estamos desde o começo do ano com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público do ponto de vista da despesa e das receitas. Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar a volta dos impostos.
Parlamentares de oposição à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizaram que vão tentar alterar a medida provisória para impedir uma nova alta dos impostos sobre gasolina e etanol. Segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), “não é justo inchar a máquina pública, aumentar os gastos e querer colocar isso na conta do povo brasileiro”. “Estamos engajados para impedir esta destruição e lutar pelo povo brasileiro.”
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) questiona o argumento do governo de que a taxação dos combustíveis vai servir para bancar programas sociais e lembra que, no fim de 2022, o Congresso aprovou a PEC do estouro para Lula arcar com compromissos de campanha. A medida gerou um impacto para os cofres públicos de quase R$ 200 bilhões com a ampliação do limite do teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior — e a autorização de alguns gastos fora da regra fiscal.
“Essa taxação vai afetar os mais pobres, e o impacto não vai ser só na hora de abastecer, não vai ser só no aumento do valor do transporte. Nessa cadeia econômica, vai aumentar o valor dos alimentos e de tudo aquilo que temos como custo de vida. O valor oriundo dessa taxação dos combustíveis, que vai arrecadar R$ 28 bilhões, não vai servir só para bancar programa social”, afirma.