Indicação de Zanin ao STF não deve sofrer resistência no Senado

A indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve sofrer resistências no Senado, mas esbarra em disputas políticas que envolvem políticos de robusta influência no país, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em telefonema com Lula nesta semana, Lira pediu respeito após o senador Renan Calheiros, aliado do Palácio do Planalto, ter criticado o presidente da Câmara nas redes sociais, incluindo uma fala sobre uma suposta denúncia de agressão. O parlamentar é pai de Renan Filho, atual ministro dos Transportes.

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Lira negou que tenha pedido a cabeça de Renan Filho ou de qualquer outro ministro, mas defendeu a ideia de que o Planalto dê mais espaço para outros partidos na Esplanada dos Ministérios, a fim de facilitar a governabilidade. Lira falou da eventual falta articulação política para Lula ao menos duas vezes.

Em entrevista, Lula também negou que Lira tenha pedido o comando de ministérios, incluindo os que são chefiados por integrantes do União Brasil, como Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes, que foi uma escolha pessoal de Alcolumbre. O senador é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por avaliar a indicação de Zanin ao STF.

Alcolumbre deve dar ritmo normal à apreciação do nome de Zanin na CCJ, diferentemente do que ocorreu com André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Corte e que esperou meses por sua sabatina na comissão mais importante do Senado. A garantia de que isso vai ocorrer, inclusive, foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na CCJ, um dos cotados para assumir a relatoria de Zanin é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é bem-visto pelo Palácio do Planalto. A expectativa é que o nome do advogado seja sabatinado na comissão e depois apreciado no plenário da Casa até o começo de julho, antes do recesso do meio do ano.

Alterações para melhorar a governabilidade

Lula tem sido aconselhado a fazer alterações na composição ministerial, na tentativa de melhorar a governabilidade com o Congresso Nacional. O principal pedido é para que o petista troque os ministros que são filiados ao União Brasil, legenda que virou alvo de insatisfação por não seguir a orientação do Executivo em diversas votações.

Atualmente, o partido comanda três pastas:

• Integração e Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes (que entra na cota do partido, apesar de ainda estar licenciado do PDT);

• Turismo, com Daniela Carneiro (que pediu desfiliação do partido, mas entra na cota pessoal); e

• Comunicações, com Juscelino Filho.

Um dos exemplos ocorreu na última terça-feira (30), quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas. O União Brasil se mostrou favorável à proposta, indo contra a base governista. Dos 59 deputados, 49 votaram "sim". Apenas dois foram contra, e outros oito não votaram.

Diante do cenário, membros do governo dizem que não faz sentido acomodar na Esplanada dos Ministérios integrantes de um partido que não tem sido fiel a Lula. A avaliação é que o presidente poderia dar espaço a outras legendas que estão mais alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto.

Apesar das disputas, Lula negou nesta quinta (1º) intenção de fazer uma reforma ministerial. "Não está na minha cabeça, a não ser que aconteça uma catástrofe que eu tenha que mudar. Mas por enquanto o time está jogando melhor que o Corinthians [time do petista]", disse.

Articulações

As articulações do governo para a indicação de Zanin envolveram reuniões, jantares e até mesmo churrasco no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente. O episódio ocorreu na última sexta-feira (26), quando o petista recebeu membros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de ministros. Na conversa, o líder tinha dito que a indicação era apenas uma questão de tempo.

Lula também falou com a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a decisão de indicar Zanin. Os outros ministros da Corte foram avisados da escolha por Rosa Weber na noite da última quarta-feira (24). Outro que recebeu a informação sobre a indicação do advogado foi Pacheco.

No Supremo, a avaliação é que a proximidade com Lula não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte da mais alta Corte do país, uma vez que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe. Caso seja aprovado, o advogado será ministro até 2051, quando completará 75 anos, a aposentadoria compulsória.

Moraes, por exemplo, foi ministro da Justiça de Michel Temer antes de ser nomeado pelo ex-presidente. Além disso, Dias Toffoli (indicado por Lula em 2009), Gilmar Mendes (por Fernando Henrique Cardoso em 2002) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro em 2021) ocuparam o cargo de advogado-geral da União antes de ir para o STF.

Perfil

Zanin é conhecido pela discrição e determinação, além de ser "inteligente e preparado, com a cabeça estratégica", adjetivos usados por alguns ministros do STF. Na transição do governo, fez parte do grupo como responsável pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

O advogado acompanhou Lula até a sede da Polícia Federal em Curitiba quando o presidente foi preso e passou dois anos no local. Era ele quem levava livros e conversava toda semana com o presidente, além de ser o porta-voz das questões jurídicas. Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especializado em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

De acordo com o site profissional, Zanin foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).