Fachin dá 48 horas para Andrei se manifestar; após prazo, permanência na PF será revista
Ministro anulou decisões de André Mendonça e Flávio Dino e convocou plenário do STF na próxima terça-feira
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, deu prazo de 48 horas para o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin vai analisar a permanência de Rodrigues no cargo.
Fachin atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo. Em outro processo, o presidente da Corte também revogou a liminar do ministro Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça.
Fachin decidiu suspender as liminares após os ministros proferirem decisões conflitantes, e manteve Rodrigues no cargo até nova análise.
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O ministro destacou que é atribuição da Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”.
O presidente do STF afirmou que sua decisão foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”, após o conflito aberto de decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ele também ressaltou que os temas tratados nas decisões de Mendonça e Dino já estão sob sua análise, “sendo a Presidência — e apenas ela — a autoridade competente para tanto”.
Mendonça decidiu afastar, na manhã de terça-feira (8), Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi afastado do cargo de diretor de Inteligência Policial por decisão de Mendonça. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira (9), Flávio Dino, em outra ação em tramitação no Supremo, reverteu o quadro e retomou os cargos de Andrei e Almada.
Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta.
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