Decisão de Fachin foi acertada, mas caminho ainda é árduo, avaliam ministros do STF
Anulação de decisões monocráticas e reunião com magistrados trouxeram alívio momentâneo à Corte
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A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, de anular decisões de André Mendonça e Flávio Dino, tirar de Alexandre de Moraes o inquérito das fake news e convocar julgamento foi recebida nos bastidores da Corte como um acerto necessário, mas com um caminho ainda árduo pela frente.
Fachin intensificou sua articulação nos bastidores para tentar conter a grave crise institucional instalada na Corte. O presidente se reuniu com os ministros Dino e Moraes nessa quarta-feira (9), além de conversar com Mendonça por telefone.
Ministros que conversaram com o R7 em reservado avaliaram a decisão de Fachin como um passo positivo. “Não é o fim, mas um bom caminho para tentar estancar a crise”, disse um deles.
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Apesar do alívio momentâneo com a centralização dos processos sob a relatoria da Presidência, interlocutores do tribunal admitem que o cenário continua sensível. Assim, levar os impasses sobre investigações sensíveis e prerrogativas de autoridades ao crivo do colegiado exigirá forte articulação política e rigor regimental para pacificar definitivamente o tribunal.
A intervenção de Fachin ocorreu após uma sucessão de decisões monocráticas divergentes entre os ministros. Ao atender ao pedido da União, Fachin destacou que o choque de entendimentos judiciais paralelos configurava risco de grave lesão à ordem pública e à integridade administrativa do tribunal.
Fachin apontou que as decisões opostas dos colegas geravam uma confusão perigosa e exigiam uma ação rápida para colocar ordem na casa e proteger a imagem do STF.
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