Jorge Messias: o que acontece se Senado rejeitar indicação de Lula para vaga no STF?
Sugerido para vaga em novembro, advogado-geral da União esperou 150 dias por sabatina, tempo recorde entre os dos atuais ministros
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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A resistência de alguns parlamentares à indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu questionamentos sobre o que ocorreria em caso de rejeição ao nome, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro último.
Se esse fosse o cenário, o veto à indicação seria o primeiro em mais de 130 anos — o que contrastaria com uma tradição histórica do Senado brasileiro, que raramente rejeita sugestões presidenciais ao Supremo. E, caso Messias não alcance os 41 votos favoráveis necessários nesta quarta-feira (29), Lula poderá apresentar outra sugestão para a vaga de ministro da Corte ou adiar a decisão.
Apesar da escolha, que contraria o nome preferido pela maioria dos senadores, o do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo Lula busca reduzir a tensão e garantir a aceitação de Messias. Depois de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, o advogado-geral ainda precisará do aval do plenário para ser confirmado no cargo.
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Indicado ao STF em 20 de novembro de 2025, Messias enfrentou 150 dias de espera para a sabatina, tempo recorde entre os aguardados pelos ministros que atualmente integram o tribunal.
Além disso, desde 1894, o Senado só barrou cinco indicações. Todas feitas pelo segundo presidente da República brasileiro, o marechal Floriano Peixoto:
- Cândido Barata Ribeiro, médico;
- Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
- Ewerton Quadros, general do Exército;
- Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;
- Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.
Quem é Jorge Messias
Escolhido para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou, Jorge Rodrigo Araújo Messias nasceu em Recife (PE), em 25 de fevereiro de 1980, e é servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2007.
Graduado em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), é mestre e doutor em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela UnB (Universidade de Brasília).
Ao longo da carreira, atuou como procurador do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no MEC (Ministério da Educação).
Também foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, bem como assistente parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-RJ).
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