Segunda Turma do STF forma maioria e mantém prisões de pai e primo de Vorcaro

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (16), por 3 votos a 1, manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro.

Em abril deste ano, o relator André Mendonça votou por manter as prisões, sendo acompanhado por Luiz Fux. O último a votar foi Kassio Nunes Marques, que seguiu o entendimento do relator. “Não tenho condições de aferir se uma medida como essa pode prejudicar o andamento das investigações”, afirmou Nunes.

Contrariando os outros três ministros, Gilmar Mendes foi o único a votar pela substituição das prisões preventivas por medidas cautelares. “Tal situação parece destoar da lógica de isonomia e proporcionalidade, o que recomenda a substituição da prisão por medidas alternativas”, disse, durante seu voto.

Voto de Gilmar

Para Felipe Cançado Vorcaro, apontado pela PF (Polícia Federal) como integrante do núcleo financeiro-operacional investigado na Operação Compliance Zero, Gilmar defendeu a revogação da prisão preventiva mediante proibição de contato com investigados e testemunhas, impedimento de mudança de residência sem autorização judicial e comparecimento periódico à Justiça.

Para Henrique Vorcaro, suspeito de integrar o chamado “núcleo violento” da organização investigada, o ministro propôs a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, autorização de saída apenas para atendimento médico, além da proibição de contato com investigados e testemunhas.

Investigações

A retomada do julgamento ocorre no mesmo dia em que a PF encaminhou ao STF novas informações sobre o suposto envolvimento de Henrique e Felipe Vorcaro no esquema investigado pela Operação Compliance Zero.

Felipe foi preso em 7 de maio por decisão do Supremo e é apontado pelos investigadores como peça central do núcleo financeiro-operacional da organização.

Segundo a PF, ele teria assumido protagonismo na estrutura após a prisão de Daniel Vorcaro. Relatórios de inteligência financeira citados no processo apontam movimentações de cerca de R$ 18,4 bilhões entre 2019 e 2026 associadas a operações ligadas ao investigado.

Henrique Vorcaro, por sua vez, é suspeito de atuar como operador financeiro e articulador de grupos conhecidos como “A Turma” e “Os Meninos”, que, segundo a investigação, seriam utilizados para obtenção de informações sigilosas, invasão de sistemas e intimidação de alvos.

A PF sustenta que ele continuou realizando pagamentos e buscando informações sobre investigações mesmo após o avanço da operação.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.

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