Justiça mantém prisão de advogado que atropelou servidora no Lago Sul
Desembargador negou habeas corpus a Paulo Ricardo Milhomem, que perseguiu e atropelou Tatiana Matsunaga em 25 de agosto
Brasília|Lucas Nanini, do R7, em Brasília
A Justiça do Distrito Federal negou, na última sexta-feira (3), pedido de habeas corpus do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso por atropelar a servidora pública Tatiana Machado Matsunaga em frente à casa dela, no Lago Sul, depois de uma briga de trânsito, em 25 de agosto último. Na decisão, o desembargador declarou que o fato de o réu ser primário e ter bons antecedentes e domicílio fixo não é suficiente para lhe conceder a liberdade provisória.
A defesa entrou com o pedido de habeas corpus em 25 de novembro, alegando que Milhomem “é advogado atuante, possui família estruturada e residência fixa no mesmo lugar há muitos anos”. A solicitação também afirma que ele “nunca se envolveu com qualquer questão de natureza criminal semelhante e que se apresentou espontaneamente à autoridade policial, sempre se colocando à disposição para a elucidação dos fatos pelas autoridades, inexistindo qualquer demonstração de que pretendia se furtar à aplicação da lei penal ou interferir na colheita das provas”.
Em sua decisão, o desembargador Roberval Casemiro Belinati afirmou que não houve fato novo que possibilitasse a revogação da prisão preventiva. "Os elementos concretos dos autos que ensejaram a decretação da prisão preventiva remanescem presentes até o momento, sendo certo que o decurso do tempo, nesse caso, não os alterou”, declarou.
O desembargador cita a "gravidade concreta da conduta" e diz que sua liberdade acarreta risco à ordem pública. “Cabe lembrar que o paciente, após uma briga de trânsito com a vítima, seguiu esta até sua residência. Neste local, após uma breve discussão, o paciente teria acelerado o seu veículo e atropelado a ofendida, na frente de seu marido e do filho de apenas 8 anos, sendo que a vítima, ao que se sabe pela imprensa, continua em estado gravíssimo”, disse o desembargador na decisão.
O autor do crime teve o registro de advogado suspenso por 90 dias. Ele cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda. Uma decisão da 2ª Turma Criminal manteve a sentença anterior, que determinou a transferência de Milhomem de uma cela especial para o Sistema Penitenciário do DF.
Milhomem é acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e com o uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. O acusado chegou a ser encaminhado para uma cela especial, no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, em setembro, mas logo em seguida essa decisão foi revogada e ele passou a ocupar uma cela comum no Complexo Penitenciário da Papuda ainda em setembro. Para o relator do caso no STJ, “o advogado só faz jus a essa prerrogativa se está no livre exercício da profissão”.
Durante audiência de custódia no Tribunal de Justiça do DF, em outubro, o réu alegou que não tinha tido a intenção de atropelar a vítima, mas que agiu dessa forma por se sentir ameaçado. A defesa tentou novamente que o advogado fosse colocado em liberdade provisória, cumprindo pena domiciliar, mas não obteve sucesso.
A defesa pediu outros habeas corpus desde a data da prisão, todos negados pela Justiça. Na solicitação anterior, os advogados alegaram que o réu tem bons antecedentes criminais e não oferece periculosidade. E também que Milhomem “está sofrendo constrangimento ilegal que lhe é imposto pelo decreto de prisão preventiva, carente de justa causa".
Ao negar o habeas corpus, o desembargador afirmou que o fato é de extrema gravidade e indica que a prisão cautelar é necessária e adequada para garantir a ordem pública.
Perseguição e atropelamento
Milhomem atropelou a servidora pública Tatiane Matsunaga depois de persegui-la por vários quilômetros. O marido dela e o filho de 8 anos presenciaram o ocorrido. Minutos antes do crime, ele e a mulher tiveram uma briga no trânsito. O caso foi filmado pelas câmeras de segurança da casa da vítima.
Nas filmagens, é possível ver quando o motorista avança. A mulher anda para trás, tentando se desvencilhar, mas Milhomem a atropela, derrubando-a no chão. Em seguida, passa com o carro por cima dela e foge sem prestar socorro. Depois do crime, o agressor ainda levou algumas horas para se entregar à polícia.
Quadro de saúde da vítima
Tatiana deu entrada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no dia do atropelamento e permaneceu por lá até 24 de setembro. Ela ficou internada no hospital até 6 de novembro. Desde então, recebe cuidados em casa e seu quadro é considerado grave.