Brasília Líderes pedem mais tempo e PEC da Transição será apresentada na próxima quarta

Líderes pedem mais tempo e PEC da Transição será apresentada na próxima quarta

Informação foi repassada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wellington Dias (PT-PI), que integram transição

  • Brasília | Por Plinio Aguiar e Bruna Lima, do R7, em Brasília

Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF)

Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF)

Jefferson Rudy/Agência Senado - 30.6.2022

Líderes partidários solicitaram mais tempo e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima quarta-feira (16).

A informação foi divulgada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wellington Dias (PT-PI), que integram a equipe de desenvolvimento regional da transição entre os governos e tratativas sobre o Orçamento de 2023, respectivamente. O texto deve começar a tramitação pelo Senado Federal. 

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"Após as agendas de ontem, dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula", justificou Dias, responsável por articular a PEC com parlamentares e formular o texto que será enviado ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. 

Lula já havia dado o aval para o envio da minuta ao Congresso e chegou a dizer que a proposta seria entregue nesta quinta-feira (10). Mas, após nova roda de conversa entre Dias e parlamentares, com mais sugestões sobre o texto, a decisão foi pelo adiamento do envio. 

O acerto, segundo Dias, foi seguir dialogando e, na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República, entregar o texto final da PEC da Transição, juntamente com as adequações do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

"Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o fim do ano legislativo", disse Dias. 

Além de confirmar a data-limite de entrega do texto para a semana que vem, o senador Randolfe previu a tramitação no Senado na primeira semana de dezembro. "Acredito no cronograma desenhado, que apreciamos e mandamos para a Câmara. E o ideal, reitero, com todo o respeito, é o Congresso Nacional votar antes de 17 de dezembro para votarmos depois a lei orçamentária", disse, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição, em Brasília, na manhã desta sexta (11).

  • Luce Costa/Arte R7

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Ainda de acordo com o parlamentar, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, mostraram disposição para a tramitação e eventual aprovação da PEC da Transição.

Desde a campanha rumo ao Palácio do Planalto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito que pretende costurar uma frente ampla para governar o país. Nesta semana, o petista se reuniu com os chefes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre outros assuntos, Lula buscou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que quer retirar do teto de gastos de forma permanente o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600, e o complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos.

  • O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou a Brasília para acompanhar a transição do governo. Na capital federal, ele se reuniu com representantes do Legislativo e do Judiciário e criou atrito com o mercado financeiro ao criticar o teto de gastos e as reformas estruturais
  • SP - EC/BOVESPA - ECONOMIA - Home Broker e gráfico com o ativo DOLX22 (Dólar Comercial Futuro) negociado no balcão da B3 (IBovespa), no centro de São Paulo, na tarde dessa quinta-feira (13). Ontem, quando a B3 ficou fechada por conta do feriado em celebração ao Dia da Padroeira do Brasil, o PPI, que mede os preços no atacado dos Estados Unidos, superou as expectativas, levando as bolsas de Nova York a fechar com leves perdas. Além disso, reforçou apostas de que o Fed aumentará juros em 75 pontos-base pela quarta vez seguida, na reunião de novembro. 13/10/2022 - Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
  • São Paulo, SP - 19.07.2022 _ Preço _ Supermercado Violeta _ Consumidores compram alimentos e outros produtos no supermercado Violeta, rua Tito, Vila Romana, zona oeste da cidade. Foto Edu Garcia/R7
  • RS - COMÉRCIO/DIA DAS CRIANÇAS - ECONOMIA - Movimento em lojas de brinquedos no Centro Histórico de Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira, 06 de outubro de 2022. O setor se prepara para as vendas do Dia das Crianças. A data, que é uma das principais do comércio varejista de brinquedos, deverá ser de alta nas vendas em comparação ao ano de 2021. 06/10/2022 - Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
  • Júlia Castro foi socorrida por vizinhos que ouviram a confusão
  • Jhenyfer estaria disputando racha com uma amiga quando atingiu a idosa
  • Ellida
  • Duas garagens da empresa de transporte Sambaíba adiaram a saída dos ônibus após uma manifestação sindical na zona norte de São Paulo durante a madrugada, o que afetou ao menos 33 linhas na manhã de quarta-feira (9) e atrasou passageiros. As linhas afetadas atendem à região central e bairros como Santana, Tucuruvi, Casa Verde e Horto Florestal
  • O Brasil poderia economizar R$ 25 bilhões em gastos com saúde em um período de 20 anos caso tivesse alcançado a universalização do saneamento básico, conforme um estudo divulgado na terça-feira (8) pelo Instituto Trata Brasil. A estimativa é que o poder público poderia deixar de gastar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano até 2040 caso o fornecimento de água potável e a coleta e o tratamento de esgoto atendessem amplamente a população brasileira
  • O corpo de uma professora, identificada como Éllida Ferreira, de 26 anos, foi encontrado em um córrego na zona leste de São Paulo na segunda-feira (7). Segundo informações da Record TV, a mulher desapareceu após ter saído de casa para encontrar a mãe
  • A Secretaria Municipal da Saúde confirmou os dois primeiros casos da nova variante de Covid-19 (BQ.1.1). O comunicado foi feito por meio do Cievs (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) estadual, na manhã de terça-feira (8). De acordo com a secretaria, os exames que identificaram a presença da BQ.1.1 foram realizados na capital no início de outubro.
  • Três carros em alta velocidade bateram contra o carro da vítima e a atingiram
  • Guardas impedem entrada de moradores em prédio invadido
  • A jovem Tiffany da Silva Daniel, de 21 anos, que estava desaparecida desde a sexta-feira (4), foi encontrada morta na tarde deste domingo (6), no Pico do Jaraguá, zona norte da capital paulista
  • O ex-goleiro Emerson Leão e a Taça Jules Rimet, troféu dado até a Copa de 1970
  • Comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo
  • Um estudo inédito no mundo, realizado por pesquisadores brasileiros, atribui ao consumo de alimentos ultraprocessados pelo menos 57 mil mortes no país em 2019. Comer mal mata mais que a violência no país. Para ter ideia, o número de mortes violentas em 2021 — homicídios e latrocínios, por exemplo — no Brasil foi de 47,5 mil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os achados servem como alerta, já que o consumo de ultraprocessados cresceu 20% nos últimos dez anos no país, o que representa entre 13% e 21% dos alimentos consumidos pelos brasileiros
  • Mais brasileiros estão testando positivo para a Covid-19 nas últimas semanas. Uma nova onda da doença, que veio junto de duas novas subvariantes da Ômicron, a BQ.1 e a XBB, já tem causado impacto na Europa, na China e nos Estados Unidos e, agora, começa a crescer no Brasil. Nesse momento, surgem as dúvidas: volto a usar máscara? Preciso de 5ª dose? Tire essas e outras dúvidas
  • Tubos de teste de varíola do macaco
  • Leitos de UTI Covid-19 DF
  • O número de casos de Covid-19 tem crescido ao redor do mundo, como previam as autoridades sanitárias internacionais. Na última segunda-feira (7), a China registrou a maior quantidade de infecções dos últimos seis meses. O aumento está relacionado ao aparecimento das subvariantes da Ômicron, BQ.1 e XBB, que podem ser mais transmissíveis e resistentes às barreiras vacinais, conforme mostraram estudos iniciais
  • A vacina protege para a vida inteira? Como devo proceder caso eu atrase o calendário vacinal do meu filho? Há uma série de dúvidas em torno das imunizações, e muita desinformação sobre o tema. Reunimos respostas para quatro dúvidas frequentes sobre a duração dos imunizantes e a lógica das idades no esquema de vacinação
  • Cremona (Italy), 23/12/2021.- Health workers wearing overalls and protective masks at work in the intensive care unit of the hospital of Cremona amid the Covid-19 coronavirus pandemic, in Cremona, northern Italy, 26 December 2021. Italian Premier Mario Draghi's government has brought in a series of new COVID-19 prevention measures, including the obligation to wear facemasks outdoors, due to the sharp upswing in contagion and the arrival of the Omicron variant. It was already mandatory for people to wear facemasks in enclosed public spaces. The government has also decided to close Italy's night clubs and dance halls and ban open-air parties that attract crowds of people until January 31. It has also reduced the duration of the 'Super Green Pass' health certificate for people who are vaccinated for the coronavirus from nine to six months. (Abierto, Italia) EFE/EPA/FILIPPO VENEZIA
  • UTI Covid
  • Especialistas da área de saúde voltaram a ficar atentos a um possível crescimento de casos da Covid-19. O alerta surgiu após a identificação da nova variante da Ômicron (BQ.1.1), que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), já circula por 29 países, sobretudo na União Europeia, e provocou a retomada das medidas de isolamento em algumas cidades da China. As autoridades de saúde têm recomendado que a população procure tomar as doses de reforço da vacina contra a Covid, o que é indicado para aumentar a imunidade e preparar o organismo para se proteger das variantes
  • O Ministério da Saúde iniciou na sexta-feira (11) o envio de 1 milhão de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 4 anos. As doses, no entanto, só poderão ser aplicadas em quem tem comorbidades. Confira a lista da quantidade de imunizantes recebidos por cada estado
  • A SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) divulgou um comunicado na sexta-feira (11) com a recomendação de que a população brasileira volte a usar as máscaras de prevenção contra a Covid-19. O documento foi produzido por meio de Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias (CCCIR) da SBI e foi distribuído a partir do aumento do número de infectados no Brasil e a constatação que a nova variante BQ.1 está em circulação no país
  • A China registrou, na última segunda-feira (7), o maior número de contágios de Covid-19 em seis meses, apesar dos confinamentos que afetam a indústria, as escolas e a vida cotidiana. O país registrou mais de 5.600 novos casos de Covid-19 em 24 horas, quase metade deles na província de Guangdong, um centro de manufatura no sul do país com vários portos comerciais
  • O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, caiu para 39%, apontou uma pesquisa Reuters/Ipsos na última segunda-feira (7), às vésperas das eleições de meio de mandato que ocorreram na terça-feira (8). A pesquisa nacional, feita ao longo de dois dias, concluiu que a aprovação dos norte-americanos ao desempenho de Biden no cargo caiu um ponto, se aproximando do ponto mais baixo do governo
  • As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos ocorreram na última terça-feira (8). Estão em jogo a Câmara de Representantes, 30 assentos no Senado, 36 governadores e praticamente todas as assembleias locais. Essas eleições se tornaram um referendo sobre o ocupante da Casa Branca. Em mais de 160 anos, o partido do presidente raramente escapou da punição
  • O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse na terça-feira (8) em uma mensagem de vídeo exibida na COP27 que a invasão da Ucrânia pela Rússia distraiu os governos mundiais dos esforços para combater as mudanças climáticas.'Não pode haver uma política climática eficaz sem a paz', disse Zelenski, destacando o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia sobre o abastecimento global de energia, os preços dos alimentos e sobre as florestas da Ucrânia
  • O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou uma coletiva na quarta-feira (9) para comentar as eleições de meio de mandato, realizadas na última terça-feira (8) em todo o país. Biden, do Partido Democrata, começou o discurso alfinetando os republicanos, que esperavam dominar o 'midterm', segundo pesquisas realizadas antes das eleições. Apesar de projeções apontarem para uma grande vitória do partido de Donald Trump na Câmara dos Representantes, a 'derrota azul' foi menor do que se esperava
  • Ativistas ambientais colaram suas mãos sobre as proteções transparentes de uma das mais famosas obras de Andy Warhol, a arte Campbell's Soup, na última quarta-feira (9). O quadro não foi danificado, informou a Galeria Nacional da Austrália, em Canberra, que expõe o trabalho do artista. O protesto, realizado por um grupo chamado 'Stop Fossil Fuel Subsidies Australia' (Parem com os subsídios aos combustíveis fósseis na Austrália), ocorre depois de uma série de ações semelhantes com conhecidas obras de arte em todo o mundo
  • Rei Charles 3 ovo
  • A tempestade tropical Nicole perdeu força depois de tocar o solo na quinta-feira (10) no estado da Flórida (sul dos Estados Unidos), onde foram emitidas ordens de evacuação obrigatória em quatro condados.'Nicole toca o solo na costa leste da Flórida, ao sul de Vero Beach', afirmou o Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos em um comunicado curto, divulgado às 3h locais (5h de Brasília)
  • Após cinco longos anos de restauração, o Big Ben de Londres, o relógio mais famoso do mundo, sairá oficialmente do silêncio no próximo domingo (13) para marcar mais uma vez o ritmo dos dias na capital britânica. Com seu imenso sino de 13,7 toneladas, o grande relógio que domina o Parlamento britânico retomará sua atividade normal após uma limpeza completa das mais de mil peças que compõem seu mecanismo
  • O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou a Brasília para acompanhar a transição do governo. Na capital federal, ele se reuniu com representantes do Legislativo e do Judiciário e criou atrito com o mercado financeiro ao criticar o teto de gastos e as reformas estruturais
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Atualmente, o benefício tem custo anual de R$ 105 bilhões. A ideia da equipe petista é retirar esse valor da regra do teto de gastos e, assim, utilizar a quantia para outros programas. São eles: recuperação do Farmácia Popular, indexação do salário mínimo conforme inflação e  crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), investimento em educação, entre outros.

"Fora do teto, é esta ideia: de ter programa de combate à fome, programa social como política de estado brasileiro, e não sazonal", defendeu Randolfe. "Uma das dez economias do planeta não pode conviver com 33 milhões de pessoas passando fome", completou.

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