Militar perde posto e patente após transmitir o HIV de forma intencional
STM acata pedido do Ministério Público contra 2º tenente condenado na Justiça do Maranhão por enganar ex-companheiras sobre a saúde
Brasília|Do R7, em Brasília
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Um tenente aposentado do Exército perdeu o posto e a patente por decisão do STM (Superior Tribunal Militar) após ser condenado pela Justiça do Maranhão a quase seis anos de reclusão por lesão corporal gravíssima e ameaça. A pena foi aplicada por ele ter transmitido intencionalmente o HIV a duas ex-companheiras. Na última quarta-feira (5), a Corte acolheu representação do MPM (Ministério Público Militar) e declarou o oficial ‘indigno para o oficialato’.
De acordo com o órgão, o 2º tenente sabia que portava o vírus desde 2003, mas escondeu a condição e enganou duas ex-companheiras, entre 2012 e 2013, dizendo que seus exames de saúde estavam normais.
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Para o MPM, a conduta do oficial violou os princípios éticos e morais das Forças Armadas, já que o militar usou o próprio cargo no Exército para transmitir confiança às mulheres.
A defesa argumentou que a punição é desproporcional, uma vez que os fatos ocorreram no âmbito da vida privada do militar. Os advogados destacaram ainda que o homem foi aposentado por invalidez e sofre de sequelas neurológicas permanentes, dependendo de cuidados especializados.
No julgamento, contudo, prevaleceu o entendimento de que a conduta é incompatível com a permanência no Exército.
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