Lira diz que não é contra taxação de offshores, mas quer negociar acordo entre governo e Congresso
O presidente da Câmara afirmou que articula um acordo em torno da alíquota a ser cobrada de fundos de investimentos no exterior
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou nesta quinta-feira (24) que não é contra a taxação das offshores (fundos de investimento no exterior), mas defendeu um acordo entre o governo, a sociedade, os bancos e o Congresso em torno da alíquota que seria cobrada dos investidores. “Nosso objetivo não é não taxar, isso tem que ser amplificado para encontrar um meio-termo entre governo, sociedade e Congresso e uma alíquota que todos concordem”, disse.
Segundo Lira, o governo concordou em enviar um projeto de lei sobre o assunto nos próximos dias. "O acordo que vamos tentar construir é para todas as opções, offshore e onshore, com ausência de taxação cambial quando for offshore. E quem tem uma aplicação mais curta paga menos imposto, uma aplicação mais longa paga mais imposto”, defendeu.
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Nesta quarta (23), os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que garante o aumento do salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. No entanto, o governo precisou abrir mão da aprovação da taxação dos fundos offshore.
Originalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP que vinculava a isenção do Imposto de Renda a pessoas físicas que ganham até R$ 2.640 à taxação de fundos de investimentos no exterior.
O objetivo do governo, segundo o Ministério da Fazenda, era fechar o cerco aos investimentos em contas no exterior que ficam em paraísos fiscais. No entanto, a proposta sofreu resistência entre os deputados, que não aceitaram a proposta. "Esse foi o maior 'jabuti' feito na história das medidas provisórias", disse Lira. "Jabuti" é um jargão legislativo usado para se referir a emendas a um texto que não têm ligação direta com o projeto principal.
