Luís Felipe Salomão assume presidência do STJ; Mauro Campbell será vice
Ministro assume o comando do tribunal pelos próximos dois anos no lugar de Herman Benjamin
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O ministro Luis Felipe Salomão assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelos próximos dois anos. Ao lado de Salomão, o ministro Mauro Campbell tomou posse como vice-presidente.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, além de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A tradicional fila de cumprimentos, que geralmente é longa e demorada, não vai ser realizada. Com isso, a saudação será coletiva.
Salomão assume o comando do tribunal no lugar do ministro Herman Benjamin. Em seu discurso, o magistrado afirmou que o principal desafio é o reencontro do STJ com sua vocação constitucional, especialmente por meio da implementação do “filtro da relevância”.
Uma das metas de Salomão é diminuir o grande volume de processos que atinge o STJ com o filtro de relevância. A matéria foi sancionada pelo presidente Lula no dia 4 de agosto e entra em vigor em 4 de setembro.
Na prática, todas as petições de recurso especial terão de contar com tópico específico demonstrando qual é a relevância do caso do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico.
O ministro também citou o foco na qualidade das decisões, transparência e acesso dos cidadãos à Justiça. Além disso, falou sobre o de inteligência artificial e ferramentas tecnológicas a serviço da sociedade. Salomão também defendeu a continuidade de boas políticas públicas, como o programa Pop Rua Jud e Juizados Especiais Federais Itinerantes, além da redução da litigiosidade previdenciária.
“O STJ está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, disse.
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