Lula anuncia programa que destinará imóveis da União sem uso para políticas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (22) um projeto para entregar propriedades ociosas da União para políticas públicas. A iniciativa deve ser formalizada em 2024 pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos como Programa de Democratização dos Imóveis da União. "Todos os prédios públicos que o governo não utiliza terão uma distribuição sensata", disse Lula.

Ele acrescentou que "o INSS tem mais de 3 mil imóveis que não servem em nada para eles, mas podem ajudar muita gente". Nesta manhã, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no Natal de catadores de recicláveis e pessoas em situação de rua, o ExpoCatadores 2023, o chefe do Executivo federal fez a entrega de um imóvel da União de 2,5 mil km² para 120 famílias. Elas ocupavam o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do DF há 23 anos e estavam sendo retirados do local pelo governo da capital do país.

Lula também assinou acordo para atendimento móvel a catadores, nomeado Conexão Cidadão Pró-Catadores. A iniciativa implementará nas regiões com maior número de profissionais da reciclagem trailers para inclusão dos catadores em programas sociais e emissão de documentos, por exemplo.

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A medida parte de levantamento feito pelo governo que aponta que 80% dos catadores que atuam nas ruas trabalham sem acesso a direitos básicos, como saúde, previdência social e educação.

Energia elétrica

O presidente declarou, ainda, que articula com o Ministro de Minas e Energia mudanças na cobrança tarifaria da conta de luz. "Esse ano [de 2024] a gente vai dedicar à energia do Brasil. O que é absurdo é que a energia brasileira é vendida no mercado livre para grandes empresários por R$ 260 o megawatt, enquanto a população pobre paga R$ 600 por cada megawatt", disse.

Lula afirmou que convocou um Conselho Nacional de Política Energética para discutir e pensar em alternativas. Ele disse entender a importância de incentivar as empresas, "mas que a população, com um chuveiro e uma geladeira em casa", não pode pagar mais caro que grandes empresários.

O presidente também aproveitou para comentar a reforma tributária, aprovada no Congresso, e a classificou como um "feito histórico". "A reforma vai fazer com que quem ganha mais, pague mais, proporcionalmente."

Lula, contudo, lamentou a derrubada do veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e destacou a importância de uma maior representatividade no Congresso. “O que a gente chama de esquerda tem, em média, 130 deputados, então é preciso [a população] entender a capacidade que a gente tem que ter para negociar a aprovar qualquer coisa. Quando recebi o marco temporal, vetei todo o projeto. Mas o Congresso derrubou o veto e, se formos ter de conseguir alguma coisa agora, precisamos judicializar", disse.

Igualdade de gênero

O chefe de Estado aproveitou a cerimônia para pressionar os ministros do governo. "Se a gente deixar a burocracia dizer quando as coisas vão acontecer, as coisas [projetos] não acontecem. O povo tem pressa e o governo também, precisamos fazer menos discurso e entregar mais", afirmou.

Também esteve em pauta no discurso de Lula a igualdade de gênero e o acesso da mulher em todos os espaços de lideranças e políticos. "Se a mulher foi para fora [de casa], o homem tem que voltar um pouco para dentro e ajudar. É uma questão de equilíbrio. Esse negócio de dizer que política é coisa de homem, que liderança sindical é coisa de homem, acabou", disse.

ExpoCatadores

A ExpoCatadores reuniu, pela primeira vez em Brasília, catadores de recicláveis de todo o país, que debateram melhorias e políticas públicas para a população em situação de rua e a categoria.