Lula assina decreto e destina R$ 42 bilhões para complexo econômico-industrial da saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a meta é ter, até 2026, 70% dos produtos de saúde produzidos no Brasil
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (26) o decreto que cria a estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde. O evento no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A iniciativa será comandada pelas duas pastas e vai incluir outros 11 ministérios.
A estratégia vai destinar R$ 42 bilhões para aumentar a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir a dependência de importações de remédios e vacinas. O pagamento do valor será feito pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 9 bilhões; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 6 bilhões; pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com R$ 4 bilhões; e pela iniciativa privada, com R$ 23 bilhões.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Os recursos serão investidos em unidades de produção e pesquisa da Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os valores também devem ser aplicados para o desenvolvimento nacional de vacinas e soros, com modernização na assistência prestada por entidades filantrópicas.
A ministra da Saúde resumiu os objetivos da ação em reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso universal à saúde. "É uma retomada com inovação, para atender demandas da sociedade e para cooperação solidária e soberana com o mundo. A estratégia teve início no primeiro governo do presidente Lula e agora está no eixo da reindustrialização", explicou Nísia.
Durante o programa Conversa com o Presidente, na manhã desta terça (26), a ministra destacou que a meta da pasta é ter, até 2026, 70% da necessidade em produtos de saúde produzidos no Brasil.
"A saúde representa 10% do nosso PIB. Trata-se, portanto, de soberania nacional, redução de vulnerabilidades, diminuição de desigualdades, desenvolvimento regional e empregos com qualificação para os trabalhadores", acrescentou a ministra.
Alckmin elogiou o trabalho desenvolvido pelo SUS. "O presidente Lula trabalha pela educação de longa data. Fomos constituintes juntos. Na Constituição brasileira, estabelecemos a seguridade social, com saúde e previdência. É impressionante o desempenho do SUS. Hoje damos um grande passo", ressaltou.
Para Alckmin, o maior desafio é diminuir a dependência externa na saúde. De acordo com o ex-presidente, a importação de fármacos chega a 90%. "Há um princípio novo no pós-pandemia, que é a precaução. O Brasil não pode depender totalmente de fora. Precisamos aumentar a produção local, com pesquisa, desenvolvimento e inovação; buscar isonomia tributária [entre medicamentos e produtos para saúde nacionais e importados]; e diminuir o tempo de registro de patentes", elencou o vice-presidente.
Entenda o quadro de saúde de Lula
Entenda o quadro de saúde de Lula
O desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde será estruturado em seis frentes — parceria para o desenvolvimento produtivo; desenvolvimento e inovação local; preparação em vacinas, soros e hemoderivados; populações e doenças negligenciadas; modernização e inovação na assistência; e ampliação e modernização da infraestrutura.
A iniciativa é resultado da recriação do grupo de trabalho do complexo econômico-industrial, em abril. A ideia é reforçar a produção de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças adquiridas, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV.
A estratégia também abrangerá investimentos para enfrentar enfermidades crônicas — como câncer, doenças cardiovasculares e imunológicas e diabetes —, além de dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
Também estiveram presentes na solenidade os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
