Nunes Marques define nomes que vão atuar em processos de propaganda eleitoral
Ministros André Mendonça e Estela Aranha serão responsáveis por analisar casos de desinformação e pedidos de direito de resposta
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), definiu os nomes que terão o poder de vetar, regular e julgar a propaganda das Eleições de 2026. A escolha do presidente será submetida a referendo do plenário da Corte.
Nunes Marques também designou o vice-presidente do tribunal, André Mendonça, e a ministra substituta Estela Aranha para exercerem as funções de juízes auxiliares da propaganda eleitoral. Na prática, em anos eleitorais, o presidente do TSE designa ministros substitutos da Corte para atuarem especificamente nessa função.
Leia Mais
As reclamações e representações sobre propaganda eleitoral irregular, propaganda antecipada e direito de resposta são sorteadas exclusivamente entre esses ministros, que passam a ser os relatores oficiais dos casos.
O juiz relator tem competência para decidir, de forma monocrática (individual), inclusive concedendo decisões para suspender propagandas irregulares.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
