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Lula lança políticas públicas para jovens negros com ações em áreas como saúde, educação e renda

Grupo de trabalho responsável pelo plano foi criado em 2023, por meio de decreto assinado pelo presidente; lançamento será no DF

Brasília|Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

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Plano conta com 200 ações e 43 metas específicas
Plano conta com 200 ações e 43 metas específicas Ricardo Stuckert/PR - 1.3.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (21) da cerimônia de lançamento do Plano Juventude Negra Viva, um pacote de políticas públicas para jovens negros do país. O evento ocorre às 10h, em Ceilândia, região carente do Distrito Federal. O grupo de trabalho responsável pelo plano foi criado em março de 2023, em decreto assinado por Lula.

De acordo com o Palácio do Planalto, o plano conta com 200 ações e 43 metas específicas, divididas nos eixos de saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente; garantia do direito à cidade; e valorização dos territórios.

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"O pacote é fruto da reivindicação de movimentos negros em todo o Brasil e tem como principal objetivo construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam majoritariamente a juventude negra no país", diz o governo em nota.

O plano foi construído coletivamente com a juventude negra durante a etapa das caravanas participativas, que passaram pelos 26 estados e o Distrito Federal realizando uma escuta ativa às principais demandas apresentadas.

(Governo Federal, em nota)

Dados

Segundo o Censo 2022, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 203 milhões de habitantes e segue se tornando cada vez mais feminino (104,5 milhões ou 51,5% do total de brasileiros). A população negra (incluindo pretos e pardos) corresponde a 55,5% (112,7 milhões) do total.

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Ainda de acordo com dados do IBGE, a renda dos trabalhadores brancos foi, em média, 69% superior à de pretos e pardos em 2021.

Apesar de representarem 9,1% e 47%, respectivamente, da população brasileira em 2021, eles estão em desvantagem no mercado de trabalho, apresentam os piores indicadores de renda, condições de moradia, escolaridade, acesso a bens e serviços, além de estarem mais sujeitos à violência e terem baixa representação em cargos de gerência.

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Igualdade racial

Em 20 de novembro do ano passado, dia em que é celebrada a Consciência Negra, Lula assinou um conjunto de 13 ações voltadas para a igualdade racial no Brasil. Foi a primeira vez que a data foi comemorada com uma pasta do primeiro escalão do governo, o Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco.

Em março de 2023, além da criação do grupo de trabalho para a elaboração do plano voltado à juventude negra, o governo federal publicou decreto que determina que pelo menos 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal devem ser ocupados por pessoas negras.

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Esse percentual mínimo deverá ser alcançado até 31 de dezembro de 2025. Até lá, os Ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão estabelecer metas intermediárias de preenchimento dos cargos por pessoas pretas.

Dados preliminares do Ministério da Igualdade Racial revelam que pessoas negras ocupam cerca de 1,3% das vagas em cargos de confiança.

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