Lula não deve prorrogar ministério do RS e Pimenta volta à Secom em setembro

A atuação do Ministério Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, criado em 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deve ser prorrogada, como informaram fontes ouvidas pela reportagem. A medida provisória que instituiu a nova pasta vale até 11 de setembro. O então ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, que é gaúcho, foi designado para assumir o novo ministério.

Com o fim da pasta para o Rio Grande do Sul, Pimenta deve retornar a Brasília e reassumir a Secom, hoje comandada interinamente por Laércio Portela. Depois do término da vigência, a intenção do governo federal é concentrar as ações em prol do Rio Grande do Sul na Casa Civil.

Para que o ministério do RS continuasse em ação, seria necessário um acordo entre Executivo e Legislativo, o que não está no radar de Lula. Pela legislação, uma MP tem força de lei e começa a valer a partir do momento da publicação. Para não perder a validade, ela precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Lula já tinha sinalizado o retorno de Pimenta a Brasília no prazo da MP. Em 16 de agosto, em entrevista a uma rádio gaúcha, o presidente declarou que “não iria brigar” pela extensão do ministério. “Ele vai ficar o prazo [da MP]. Acho que está na hora de começar a pensar o futuro do Pimenta, se ele vai ficar ou vai voltar para Brasília. Eu acho que ainda é cedo, ainda tem coisa para fazer aqui no Rio Grande do Sul. Se vencer a MP e não for votada, paciência, não vou brigar porque não foi votada. Mas eu espero que, até lá, em setembro, a gente conclua o grosso dos dramas do RS e ele possa voltar para sua atividade normal em Brasília”, destacou, ao lado de Pimenta.

Entre as ações do governo federal de auxílio ao Rio Grande do Sul, estão o auxílio reconstrução, benefício de R$ 5,1 mil em parcela única; o perdão dos juros e a suspensão das dívidas do estado com a União; a renegociação de dívidas de empresas; linha de crédito de R$ 1,6 bilhão, crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), obras em instituições de ensino, aquisição de equipamentos e ações de defesa civil; e R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empreendedores.