Lula sanciona lei que amplia a Política Nacional da Agricultura Familiar
Além das 12 áreas já estabelecidas, o planejamento e a execução de ações do programa também devem considerar a modernização
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O presidente Lula sancionou uma lei que amplia as ações previstas na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto passa a incluir aspectos como modernização sustentável, inovação e desenvolvimento tecnológico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). Essa lei é resultado de um projeto da Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em fevereiro. O texto recebeu um relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC).
A mudança na Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) agora inclui dois novos dispositivos. Além das 12 áreas já estabelecidas, o planejamento e a execução de ações do programa devem considerar a modernização e o desenvolvimento sustentáveis, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico.