Lula tem tempo dele para definir, diz Padilha sobre indicação de substituto de Aras na PGR
Mandato de Augusto Aras se encerra nesta terça-feira (26); órgão deve ser comandado de forma interina por Elizeta Ramos
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tem o tempo dele” e que não pode estar “preocupado nem pressionado” para fazer a indicação do substituto de Augusto Aras, cujo mandato como chefe da Procuradoria-Geral da República se encerra nesta terça-feira (26).
“Eu defendi junto ao presidente que ele tem o tempo dele. Ele não tem que estar preocupado nem pressionado pelo calendário de encerramento do atual procurador. Porque, além da escolha dele, tem a sabatina no Senado, que pode demorar dias”, afirmou Padilha após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília.
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“A PGR encerra o mandato do atual procurador nesta semana. O Brasil já teve outras situações de interinidade do cargo. Eu acho que o presidente tem que ter calma, tranquilidade, é sua prerrogativa constitucional fazer a escolha deste nome, que vai ser encaminhado ao Senado”, acrescentou o ministro.
De acordo com fontes palacianas, Lula pode deixar a indicação do substituto da PGR para a próxima semana, apesar de o mandato de Aras terminar nesta terça. Atualmente, dois nomes são avaliados para o cargo: são os subprocuradores-gerais Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha.
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Os dois cotados para substituir Aras não foram incluídos na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo de procurador-geral da República. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou à PGR um dos nomes da lista tríplice. Desta vez, contudo, ele não deve seguir as sugestões da associação.
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e é o atual vice-procurador-geral eleitoral do MPF. O subprocurador tem o apoio de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal para assumir a PGR, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
Antonio Carlos Bigonha, que está no MPF desde 1992, tem sido recomendado por políticos do PT, sobretudo por ser um crítico da Operação Lava Jato. Neste ano, ele escreveu um artigo em que reclamava que o MPF virou uma “polícia com poderes superlativos” e realizou “operações persecutórias” nos últimos anos. No mesmo texto, Bigonha comentou a “prisão arbitrária” de Lula, a quem chamou de “um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.
Se Lula não fizer a indicação do substituto de Aras até o dia 26, a PGR será comandada de forma interina pela vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), a subprocuradora-geral Elizeta Ramos, o que, na visão de Padilha, não é uma situação atípica, uma vez que o Brasil já viveu situações de “interinidade”.
O candidato que for escolhido por Lula terá de passar por sabatina no Senado, e a indicação será votada no plenário da Casa. Para o nome ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta.