Entenda a manobra de Dino que travou julgamento de Moraes para evitar derrota no STF

O pedido de vista do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), no caso que discute as investigações de André Mendonça e Alexandre de Moraes, ocorreu estrategicamente para evitar uma derrota do grupo que defendia a unificação dos processos envolvendo os dois ministros.

O pedido de vista suspende formalmente o julgamento, paralisando a contagem dos votos. Isso garante ao grupo articulador até 90 dias para negociar nos bastidores, buscar saídas regimentais ou tentar reverter a tendência de votos antes da proclamação do resultado final.

Até o momento, o placar estava em 4 a 3 pela tramitação separada dos processos. A conta considera apenas os ministros que participaram da votação, sem incluir aqueles que se declararam impedidos ou suspeitos. Com a maioria já formada nesse sentido entre os ministros aptos a votar, Dino pediu vista antes que o empate fosse formalizado.

Ao interromper a sessão com o pedido de vista, Flávio Dino congelou o placar e evitou que o STF concluísse pela tramitação separada do processo de Alexandre de Moraes. Isso porque, em caso de empate, caberia ao presidente da Corte, Edson Fachin, o voto de desempate. Fachin já havia votado pela separação dos casos, o que consolidaria a maioria nesse sentido.

A discussão em pauta não era sobre a condenação dos ministros, mas sobre a questão de ordem proposta por Gilmar Mendes: reunir as apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça para que fossem julgadas juntas.

O STF marcou para o próximo dia 23 o julgamento do caso envolvendo o ministro André Mendonça. Mas a sessão pode ser adiada.

Na prática, ainda não se sabe se ele será julgado sozinho, já que a sessão desta terça-feira terminou sem a definição sobre a análise conjunta ou não.

Placar

Com a suspeição de Dias Toffoli e o impedimento de Kassio Nunes Marques, apenas 9 ministros votavam.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram por manter os processos separados.

Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino defendiam a reunião dos casos. Pela estratégia, as apurações seriam unidas com a criação de um rito único, com redistribuição dos casos por sorteio, evitando que relatorias individuais (ou a condução pela Presidência) avançassem isoladamente contra Moraes.

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