Entenda acordo de reparação a pescadores e agricultores atingidos pela barragem do Fundão

O governo federal deu início aos pagamentos a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A tragédia ambiental ocorreu em 2015 e matou 19 pessoas.

As transferências vão contemplar aproximadamente 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores em 49 municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, listados no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce (veja relação completa abaixo).

O benefício começou a ser pago na última quinta (10) e será transferido por quatro anos, com investimento total de R$ 3,7 bilhões.

Por 36 meses, o valor será de um salário mínimo e meio por mês. Depois, por mais 12 meses, será de um salário mínimo mensal. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal.

O anúncio oficial da iniciativa, nomeada PTR ( Programa de Transferência de Renda), foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (11), em Linhares (ES).

O programa inclui também o Propesca (Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura), voltado ao Espírito Santo.

Essa parte é composta de uma reparação coletiva aos setores pesqueiro e aquícola da região atingida. Serão R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos — R$ 1,5 bilhão da União, R$ 489,47 milhões do governo de Minas Gerais e R$ 450 milhões do governo do Espírito Santo.

Rompimento

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, foi o maior desastre ambiental do país. A tragédia matou 19 pessoas e atingiu, direta ou indiretamente, 49 municípios.

A estrutura era da Samarco, uma joint venture (espécie de associação entre empresas) da multinacional anglo-australiana BHP com a Vale.

A Samarco está em recuperação judicial. Além de provocar as mortes, o desastre despejou aproximadamente 40 milhões de m³ (40 bilhões de litros) de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, no estado do Espírito Santo, a 650 km de distância do local do rompimento.

Municípios contemplados

Minas Gerais

1. Aimorés
2. Alpercata
3. Barra Longa
4. Belo Oriente
5. Bom Jesus do Galho
6. Bugre
7. Caratinga
8. Conselheiro Pena
9. Coronel Fabriciano
10. Córrego Novo
11. Dionísio
12. Fernandes Tourinho
13. Galiléia
14. Governador Valadares
15. Iapu
16. Ipaba
17. Ipatinga
18. Itueta
19. Mariana
20. Marliéria
21. Naque
22. Ouro Preto
23. Periquito
24. Pingo D’Água
25. Ponte Nova
26. Raul Soares
27. Resplendor
28. Rio Casca
29. Rio Doce
30. Santa Cruz do Escalvado
31. Santana do Paraíso
32. São Domingo do Prata
33. São José do Goiabal
34. São Pedro dos Ferros
35. Sem Peixe
36. Sobrália
37. Timóteo
38. Tumiritinga

Espírito Santo

1. Anchieta
2. Aracruz
3. Baixo Guandu
4. Colatina
5. Conceição da Barra
6. Fundão
7. Linhares
8. Marilândia
9. São Mateus
10. Serra
11. Sooretama

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