Meta não envia representante à audiência da AGU que debate mudanças na big tech

A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, não enviou representante à audiência promovida pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta quarta-feira (22). A big tech foi convidada a enviar um representante ao debate sobre as mudanças anunciadas pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, na política de checagem da big tech.

Procurada pelo R7, a AGU informou que ainda verifica se a Meta enviou alguma justificativa sobre a falta do representante. O ministro da AGU, Jorge Messias, disse que a empresa pode contribuir com o debate enviando informações até a sexta-feira (24).

As demais plataformas sociais, como a Alphabet (Google e Youtube), Discord, Kawai, TikTok, LinkedIn e X, também não estiveram presente no encontro.

O objetivo do encontro é discutir eventuais impactos da decisão da Meta no Brasil, assim como outras políticas que serão implementadas pela empresa fora do país.

O encontro conta com o apoio de integrantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Os convidados possuem, cada um, cinco minutos para discursar.

Entre os convidados, estão entidades como a Alphabet, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Coalizão Direitos na Rede, além de integrantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas.

As plataformas, como Meta, Linkedin, Tiktok, X, também integram a lista. Confira a lista dos convidados para a audiência.

Entenda

Em 7 de janeiro, o empresário Mark Zuckerberg anunciou as mudanças na empresa. As alterações previstas para as plataformas passam por novas políticas ligadas à checagem de fatos e buscam flexibilizar a moderação de conteúdo. Nem todas as regras serão aplicadas no Brasil, conforme reiterou a Meta, mas são novas diretrizes que podem trazer riscos ao espaço digital, pela avaliação de especialistas.

Zuckerberg deseja inserir nas plataformas as “notas da comunidade”, a exemplo de como é feito no X. Hoje, agências e empresas de checagem fazem a análise de informações publicadas nas plataformas. O executivo também informou que Facebook, Instagram e Threads vão voltar a permitir a recomendação de conteúdos relacionados a temas políticos. O CEO destacou que as alterações vão entrar em vigor gradualmente.

O serviço de checagem de fatos ocorre desde 2016, sendo feito por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países. O processo apura se a informação que circula na plataforma é verdadeira ou falsa e oferece a contextualização ao usuário.

Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas. Partes do documento da companhia norte-americana permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads — desde que de “forma satírica” — a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como “esquisitos”. Esse trecho aparece na versão brasileira também.

Diante do cenário, o governo acionou a Meta para saber se as mudanças seriam adotadas no Brasil. Em resposta, a empresa de Zuckerberg informou que as alterações visam “diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros”, e que alterações ligadas à moderação de conteúdos ficarão por ora restritas aos Estados Unidos — sem modificar a forma de funcionamento no Brasil.

A posição de resposta à AGU foi mais branda do que anunciado inicialmente por Zuckerberg, mas também traz impactos ao ambiente digital. No Brasil, passou a valer uma nova política na restrição de conteúdos: parte das publicações que ferem os termos de uso não será mais removida imediatamente, como antes acontecia. O tema virou embate entre a Meta e o Executivo.