Minerais críticos: comissão do Senado ouve Itamaraty, Minas e Energia e especialistas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado discute perspectivas para a regulação do setor de minerais críticos no Brasil e possíveis impactos e desdobramentos geopolíticos em uma audiência pública nesta terça-feira (2).

Para debater o assunto, a comissão recebe o secretário de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio; o coordenador de desenvolvimento tecnológico e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia, Miguel Crisóstomo, além de representantes de associações de geologia e minerais críticos.

A audiência ocorre em meio à disputa por minerais críticos no mundo, que passaram a ser tratados como ativos estratégicos de soberania nacional, especialmente as terras raras.

O conjunto de 17 elementos (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio) é importante para a indústria militar, semicondutores, veículos elétricos, transição energética e sistemas de defesa. O Brasil possui cerca de 23% das terras raras do mundo, sendo a segunda maior reserva, atrás apenas da China.

No Senado, dois projetos sobre minerais críticos estão parados. O principal deles é o PL 2.780/2024, que chegou à Casa após aprovação na Câmara e aguarda despacho.

O projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) amplia o controle do governo sobre o setor para evitar que o Brasil seja um exportador de commodities. A proposta é uma das prioridades do Executivo e se junta a outros temas importantes para o Planalto que estão nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Pelo texto, será criado o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, responsável por definir a lista de minerais que deverá ser revisada a cada quatro anos.

Além disso, o conselho vai classificar projetos prioritários e avaliar operações que possam ameaçar a segurança econômica ou geopolítica do país, como fusões, aquisições e transferência de ativos minerais.

O projeto de lei também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos.

Outro projeto é o PL 4.443/2025, que teve origem no Senado, foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e está na Comissão de Serviços de Infraestrutura desde dezembro do ano passado.

A proposta também institui uma política nacional, prevendo a definição de uma lista de minerais prioritários, incentivos à pesquisa e a criação de zonas de processamento de transformação mineral.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp