Entenda o que está em jogo em projeto sobre terras raras, que aguarda sugestões do governo
Segundo MDIC, governo vai apresentar contribuições para o aperfeiçoamento do projeto nos próximos dias
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou atrás e retirou da pauta o projeto que trata sobre os minerais críticos — as chamadas terras raras — na semana passada para aguardar sugestões do governo, que não estava satisfeito com a construção do relatório.
A proposta relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para fomentar a pesquisa, indústria, distribuição, comércio e consumo dos produtos gerados. O texto deve elencar prioridades para licenciamento e criar incentivos econômicos para o segmento.
Além disso, o projeto cria um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos — que ficaria vinculado a um conselho do governo e destinado à formulação de diretrizes visando ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Por que é importante?
O assunto ganhou grandes proporções mundiais após o interesse dos Estados Unidos nessa área se voltar para o Brasil. O objetivo de Donald Trump é diminuir a dependência da China, que controla o mercado atualmente. Os minerais críticos são 17 elementos químicos fundamentais para a produção de itens de alta tecnologia.
O Brasil é a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 25% da área total encontrada no mundo, atrás apenas do país asiático. Segundo o titular do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, esse é um tema-chave da atualidade.
Em entrevista na sexta-feira (24), o ministro afirmou que a votação do projeto foi adiada no Congresso porque há uma discussão com o relator. De acordo com ele, o governo deve apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do projeto nesta semana. A votação está prevista para o início de maio.
Leia também
Márcio Elias frisou que a grande preocupação do país é não ser um exportador de matéria-prima.
“Não vamos cometer o equívoco de imaginar que mineral crítico ou terra rara no país seja objeto de exportação. Não pode ser. Tem que ser de industrialização. É um grande insumo para a indústria”, disse.
O ministro ainda reforçou o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já expôs ser contra a criação de uma estatal. A empresa é defendida pela bancada petista do Congresso. Recentemente, o líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (SC), falou sobre a importância da criação da Terrabras.
“Estamos defendendo a constituição de uma empresa brasileira, Terrabras, com sistema de partilha para discutir a soberania nacional nesse setor estratégico”, disse a jornalistas.
O ministro discorda e explica que não há necessidade da criação de uma estatal para se fazer a exploração, refino e beneficiamento de minerais críticos, pois já existem instrumentos legais que permitem transferências para cobrir despesas de custeio de entidades públicas ou privadas.
Venda para os EUA
No dia 18 de março, o ex-governador de Goiás e pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado (PSD), assinou um acordo de cooperação em minerais críticos com os Estados Unidos.
A mineradora brasileira Serra Verde, que atua na mineração de terras raras, foi comprada pela USA Rare Earth. A operação de US$ 2,8 bilhões deve ser concluída até o terceiro trimestre deste ano.
O negócio foi amplamente criticado, mas, segundo ele, a parceria foca em “pesquisa, capacitação, ambiente regulatório e parcerias entre governo, universidades e setor privado”.
O Planalto avalia a constitucionalidade da medida, já que acordos desse tipo, pela legislação brasileira e pela prática diplomática, são tradicionalmente firmados entre governos nacionais e não por estados.
Enquanto isso, deputados do PSOL protocolaram na última quarta-feira (22) uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da União) contra Caiado, questionando a legalidade da transação.
Goiás tem a única mina privada de terras raras e em atividade comercial no Brasil, que atualmente exporta toda a sua produção para a China.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
