Ministério cria comitês para acompanhar situação das mulheres e jovens do campo

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) criou dois comitês permanentes para acompanhar a situação das mulheres e jovens do campo em todo o país. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24). Segundo os textos, a ideia é propor políticas públicas para a autonomia dos grupos, além de empregar esforços para a redução da pobreza no ambiente rural. Já outro comitê buscará aperfeiçoar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, que deve conter ações que garantam o controle e revisão das inscrições (confira abaixo mais detalhes sobre os grupos).

Todos os novos grupos de trabalho são ligados ao CONDRAF (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável), o responsável por deliberar sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, que se constitui das diretrizes, dos objetivos e das metas do Programa Nacional de Reforma Agrária e do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Além disso, o Conselho acompanha o cumprimento dos objetivos e das metas dos programas de fortalecimento do trabalho rural em todo o país. Os dois grupos passam a funcionar em 90 dias.

Sabia mais sobre os novos comitês:

CPMR (Comitê Permanente de Mulheres Rurais)

Entre as atribuições do grupo, estão o acompanhamento das políticas que levem em conta a inclusão social e econômica de todas as mulheres que trabalham no campo; propor fontes alternativas de financiamento; e a realização de estudos para o empoderamento e independência dessas trabalhadoras.

O Comitê também deve monitorar a execução das políticas públicas de acesso à terra, e do combate à violência contra a mulher. Além disso, deve fomentar a participação das trabalhadoras ruais em locais de decisão, como nos conselhos estaduais, territoriais e municipais.

Veja os órgãos que devem enviar representantes para a formação do Comitê:

• 6 secretarias do MDA;
• 8 ministérios e 2 secretarias do governo
• 32 movimentos, associações e comissões externas

CPJR (Comitê Permanente de Promoção de Políticas para as Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas)

Assim como o grupo voltado para as mulheres no campo, o Comitê da Juventude Rural vai propor ações para combater a e invisibilidade da juventude, com o estudo de políticas atuais que não conseguem atender as demandas dos jovens. Outro ponto é a apresentação de propostas que visem a participação e o protagonismo da juventude nas ações que envolvem as questões ambientais. Como o outro grupo, o CPJR será formado por representantes de múltiplos setores, governamentais e da sociedade civil.

Veja mais detalhes:

• 5 secretarias do MDA;
• 14 ministérios, uma secretaria e um instituto público;
• 27 movimentos, associações e comissões da sociedade civil.

CPCAF (Comitê Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)

O CONDRAF também criou um comitê para acompanhar e aperfeiçoar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Segundo o conselho, existe uma necessidade de revisão dos dados e um cronograma rotineiro de verificação dos dados. Por isso, o membros do novo Comitê devem promover ações para aumentar o controle sobre os dados, acompanhar os grupos mais vulneráveis — como mulheres, jovens, assentados, quilombolas e pescadores artesanais. Assim como acontece nos outros dois grupos, o CPCAF será composto por ministérios, secretarias e membros da sociedade civil.