Ministério do Trabalho flagra trabalho escravo em Goiás
Auditores encontraram 114 pessoas trabalhando em condições degradantes em uma fazenda de produção de palha
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
O Ministério do Trabalho recolheu 114 pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão. Vindos de Minas Gerais, Piauí, São Paulo e Maranhão eles passavam o mês trabalhando em uma fazenda em Planaltina de Goiás.
Boa parte dos trabalhadores tinha direito a apenas duas refeições por dia e trabalhavam até 12 horas seguidas. Eles estavam divididos em grupos e cada grupo obedecia a um "gato", como é chamado o intermediador ilegal de mão de obra.
As maioria das vítimas não tinha acesso a sanitários e tinham que usar o mato quando precisavam ir ao banheiro. Além disso, não tinham local adequado para almoçar e comiam no campo. Eles estão sendo foram ouvidos pelo Ministério do Trabalho.
Os proprietários da fazenda pagavam R$ 5 por quilo de palha colhida. Os mais fortes e com mais tempo de trabalho, disseram conseguir até R$ 6 mil por mês. Mas admitiram que nem todos conseguiam quantias grandes e que não tinham nenhum direito trabalhista. O produto é destinado para a produção de cigarros de uma empresa conhecida.
Muitos trabalhadores tinham medo de falar com a imprensa. Questionado sobre a razão pela qual não teriam sido fichados, um deles demonstrou indignação. "É rolo. Queriam fazer a gente de bobo", disse. A alimentação distribuída também era um problema. Fontes ligadas à investigação disseram ao R7 que alguns grupos de trabalhadores tinham direito a um pão pela manhã, além do almoço e do jantar. Mas nem todos tinham o benefício. Em alguns grupos, se alguém ficasse doente ou não fosse trabalhar por qualquer motivo, o trabalhador perderia o direito às refeições, ou teria que pagar por elas.
Fiscais do ministério também concluíram que não havia equipamentos de proteção individual para os trabalhadores. Muitos usavam esparadrapo para proteger os dedos na hora de colher a palha, mas eram obrigados a pagar pelo material. Também eram obrigados a pagar caso precisassem de calçado, faca, amolador ou outros produtos.
Os alojamentos também eram inadequados, quentes e com superlotação. Os auditores flagraram alojamentos sem separação entre homens e mulheres, além de moradias de famílias junto com trabalhadores que não integravam o núcleo.
Os fiscais flagraram ainda quatro menores trabalhando. Uma de 17 anos, dois jovens de 16 e um de 13. O transporte usado para buscar e levar os trabalhadores para os estados também era inadequado. Um dos motoristas, sequer tinha carteira de habilitação.
Os 114 trabalhadores foram levados para o Ministério do Trabalho, e ficaram aguardando os responsáveis pela fazenda para que fizessem o pagamento do mês e de todos os direitos trabalhistas do período. A empresa também terá que levar os trabalhadores de volta para as suas residências em transporte adequado e legalizado.
O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho farão um relatório elencando todas as irregularidades e a fazenda e a marca de cigarros de palha serão multadas. A empresa de cigarros também terá de assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a não cometer as irregularidades novamente, a regularizar os trabalhadores e divulgar campanha contra o trabalho escravo nos veículos de transporte da marca e nos maços de cigarro.
A reportagem apurou que cabe, ainda, uma ação coletiva por danos morais contra a fazenda e a marca de cigarros. O relatório também poderá responsabilizar criminalmente os envolvidos.
