Moraes anuncia prisão a quem espalhar fake news em 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que houve disparos em massa e compartilhamento de notícias falsas nas eleições de 2018, e que, caso isso se repita em 2022, "pessoas vão para a cadeia". As declarações ocorreram durante o voto dele no julgamento das ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem vão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", afirmou.

A Corte decidiu, por maioria, rejeitar as acusações e absolver Bolsonaro e Mourão. O relator, Luís Felipe Salomão, entendeu que ficaram evidenciados os disparos em massa, mas que não se provou que a prática interferiu no pleito. A visão dele foi seguida pelo ministro Mauro Campbell. Os ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach entenderam que não houve disparos em massa.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que é notório terem ocorrido os disparos em massa, e que grupos de ódio se especializaram nesse tipo de fraude. "A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições. Uma coisa é se há prova específica da imputação. Agora, não se pode criar um 'precedente avestruz', dizendo 'não ocorreu nada'", afirmou o magistrado.

Ele afirmou que "todas as pessoas" atualmente têm WhatsApp e que as redes sociais representam a fonte primária de informação, com grande impacto na vida do eleitor e da sociedade. "Isso ocorreu na eleição de 2018, como bem detalhado pelo eminente ministro relator. Todos aqueles que acompanharam as eleições viram o recebimento de mensagens, de fake news, que ganharam a capa de todos os jornais e revistas", completou o magistrado.