Moraes atende defesa de Bolsonaro e determina acesso integral ao inquérito do 8/1
Ministro determinou que todos os denunciados tenham acesso às provas em até cinco dias após PF indicar melhor modelo de disponibilização
Brasília|Do R7
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a PF (Polícia Federal) conceda para o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais denunciados o acesso integral às provas levantadas no inquérito do plano de golpe. A determinação consta em decisão desta quarta-feira (30).
Moraes deu cinco dias para que a Polícia Federal informe qual o meio adequado de compartilhamento das informações. Depois disso, a PF terá outros cinco dias para disponibilizar todo o material.
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Moraes explica que as defesas dos denunciados devem ter acesso a todo material apreendido durante as investigações, mesmo os que não foram juntados aos autos e não foram utilizados pela Procuradoria-Geral da República na fundamentação da denúncia.
“A Polícia Federal deverá manter sigilosos eventuais documentos, mídias, áudios e vídeos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada de todos os denunciados. Nesse caso, o juízo deverá ser comunicado e as defesas deverão realizar requerimentos específicos”, estabelece.
Na decisão, Moraes também autorizou a oitiva de testemunhas no âmbito da ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os indicados foram indicados no processo pelos sete réus do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Bolsonaro.
Ao todo, o ex-mandatário elencou 15 pessoas como testemunhas. Entre elas, está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-comandantes das Forças Armadas e parlamentares. Confira a lista:
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- Carlos de Batista Junior, ex-comandante da Marinha
- Julio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército
- Tarcisio de Freitas, governador de São Paulo
- Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e atual senador (Republicanos-RS)
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro
- Líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, senador (PL-RN)
- Eduardo Pazuello, ex-ministro e deputado federal (PL-RJ)
- Advogado Amauri Feres Saad
- Militar Wagner de Oliveira
- Renato de Lima França
- Gilson Machado, ex-ministro
- Jonathas Assunção Salvador Nery
- Ricardo Peixto Camarinha
- Giuseppe Dutra Janino
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