Moraes mantém prisão de militares réus por tentativa de golpe de Estado
Segundo o ministro, há a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e de Mario Fernandes, general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, dois réus na ação sobre tentativa de golpe.
Segundo o ministro, há a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, “inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia”.
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Fernandes faz parte do núcleo 2 de denunciados. O grupo, formado por seis réus, é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Já Hélio faz parte do núcleo 3. O grupo teria planejado e articulado ações táticas para viabilizar o golpe, incluindo pressão sobre o alto comando das Forças Armadas visando obter apoio ao movimento antidemocrático.
Oitivas
Moraes definiu para as próximas semanas as audiências das testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder por meio de um golpe.
A denúncia, apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 26 de março, envolve Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusadas de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os investigados foram divididos em cinco núcleos para facilitar a apuração.
Núcleo 2 — ações para criar insatisfação e protestos
O núcleo 2 é composto por pessoas responsáveis por articular manifestações e protestos contra o resultado das eleições, fomentando um clima de insatisfação e desconfiança na legitimidade do pleito. Esse grupo “organizou” manifestações que terminaram na invasão do prédio do Supremo Tribunal Federal e outros atos de vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023.
As atividades do núcleo 2 incluem a coordenação de grupos extremistas e a mobilização de manifestantes em atos que buscavam pressionar o Poder Judiciário e as instituições eleitorais para anular a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A data para as oitivas das testemunhas deste núcleo estão agendadas de 14 a 21 de julho.
Núcleo 3 — os ‘kids pretos’
Esse núcleo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, especialistas em operações especiais, conhecidos como “kids pretos” ou “forças especiais”.
Segundo a Polícia Federal, eles elaboraram um plano operacional detalhado, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado em 15 de dezembro de 2022 e previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.
As testemunhas desse grupo serão ouvidas entre os dias 21 e 23 de julho. Entre elas, estão generais, coronéis, tenentes-coronéis e agentes da Polícia Federal.
Núcleo 4 — a desinformação
Responsável por criar e disseminar informações falsas para deslegitimar o processo eleitoral, especialmente as urnas eletrônicas, o núcleo 4 reúne oficiais do Exército e outros integrantes ligados à difusão de fake news. As oitivas das testemunhas deste grupo ocorrerão entre os dias 14 e 16 de julho.
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