Motta anuncia ‘esforço concentrado’ e defende votação de Orçamento em dezembro
Reta final será voltada a projetos econômicos, decisão de mandatos e anistia
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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que parlamentares farão um “esforço concentrado” para garantir aprovação de projetos na reta final do ano, com destaque ao Orçamento.
Fazem parte da lista pautas ligadas à área econômica, a cassação de mandatos parlamentares e a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
“Queremos fazer nos últimos dias, até o recesso, um esforço concentrado para votar tudo que for possível de matérias que estão sendo discutidas e já tratadas aqui na Casa”, afirmou Motta a jornalistas.
Na lista de pautas, ficam previstos dois projetos de destaque nesta terça: a anistia em versão para redução de penas por tentativa de golpe de Estado, que ficou conhecida como “dosimetria” e o projeto do devedor contumaz. A ideia é restringir benefícios fiscais para empresários que estiverem inadimplentes.
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Motta ainda citou a conclusão da reforma tributária e a apresentação de um projeto para reduzir benefícios fiscais, que segundo ele, é o de maior interesse da equipe econômica.
O texto propõe reduzir, gradualmente, os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. As pautas são vistas como uma forma de garantir uma definição do Orçamento ainda neste ano, outra pauta prioritária, segundo Motta.
“Queremos votar Orçamento antes do recesso para que não aconteça o que aconteceu esse ano, de votar com o ano vigente em vigor”, pontuou.
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