MP propõe mudança de denúncia contra acusado de atacar prédio do Porta dos Fundos

O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs a alteração do crime pelo qual responde o suspeito de jogar coquetéis molotov na fachada da produtora Porta dos Fundos. O órgão pediu à Justiça que o economista Eduardo Fauzi Richard Cerquise, de 41 anos, responda pelo crime de causar incêndio em vez de tentativa de homicídio, o que pode reduzir a pena em até cinco vezes. 

O pedido foi protocolado na sexta-feira (15) e está relacionado à redistribuição do processo, após o juiz da 3ª Vara Criminal do Rio entender que a conduta de Fauzi "não representou crime doloso contra a vida". A pena máxima para homicídio tentado é de 30 anos, enquanto o por causar incêndio pode chegar a seis. 

Agora, o pedido de alteração está nas mãos da 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e caberá ao juiz decidir se aceita ou não. 

Essa não foi a primeira mudança no processo. Inicialmente, o economista era réu por terrorismo e incêndio, o que poderia levá-lo a 30 anos de prisão. No entanto, o desembargador Marcello Ferreira Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, retirou a acusação de crime de terrorismo. O Ministério Público Federal recorreu, mas, com a mudança, o processo desceu de instância. 

Relembre o caso

Fauzi é acusdado de cometer um atentado contra a produtora Porta dos Fundos, na véspera do Natal de 2019. Ele foi um dos cinco responsáveis por arremessar coquetéis molotov no interior do prédio, segundo a denúncia. Por ser o único sem máscara, foi o primeiro a ser identificado pela polícia.

O economista deixou o país dias depois do atentado com destino à Rússia e só foi capturado em setembro de 2020, por agentes da Interpol, e extraditado para o Brasil. Atualmente, ele está preso preventivamente no Presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, e teve o relaxamento negado em audiência de custódia.