MPF pede absolvição de 2 professores em caso de desvios na UFSC e condenação de 4 réus
Operação Ouvidos Moucos, de 2017, resultou em 23 indiciados; repasses totalizavam cerca de R$ 80 milhões
Brasília|Do R7
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a condenação de quatro pessoas e a absolvição de dois envolvidos no desvio de dinheiro de programas de ensino à distância na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em 2017. Na época, a operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. Os repasses totalizavam cerca de R$ 80 milhões. Sete anos depois do caso, o processo está nas alegações finais.
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O MPF pediu a absolvição de dois professores por eles terem “afastado, por meio de provas, as infrações penais imputadas a eles, demonstrando que não concorreram para os crimes descritos na denúncia”. Sônia Maria Cruz e Márcio Santos eram coordenadores de cursos e “não possuíam ingerência” no uso de recursos.
Já no caso das condenações, o MPF afirma que houve comprovação de que os quatro criaram uma organização criminosa para superfaturar contratos de locação de veículos com motoristas para a UFSC, pelo sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) e executados pela Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária).
Segundo a denúncia, Murilo da Costa Silva e Aurélio Justino Cordeiro usavam o CNPJ de uma empresa de transportes para produzir “orçamentos combinados”, que eram contratadas pela Fapeu. Já Maria Bernadete Miguez e Lucia Beatriz Fernandes atuavam dentro da UFSC, direcionando as contratações.
O caso
A Operação Ouvidos Moucos foi resultado do desdobramento da Lava Jato em 2017. Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas. Na época, um dos presos foi o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele foi solto no dia seguinte, mas não foi autorizado a frequentar a universidade. Um mês depois, ele tirou a própria vida e deixou uma carta em que criticava a investigação. O presidente Lula afirma que a morte do ex-reitor foi “uma aberração”.
Segundo a PF, o nome da operação é “uma referência à desobediência reiterada da administração da universidade aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle”.
