Neoenergia retoma fiscalização de postes de telecomunicação após derrubada de liminar
Decisão acontece depois de denúncias da RECORD de postes com risco de queda
Brasília|Do R7
RESUMO DA NOTÍCIA
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A Neoenergia retomou nesta quarta-feira (30) a fiscalização em postes de telecomunicação após uma decisão judicial derrubar a liminar que impedia a companhia de interferir em cabos clandestinos, incluindo sua remoção.
A decisão acontece depois de denúncias feitas pela RECORD de postes de telecomunicação com estrutura danificada e risco de queda (relembre ao fim da matéria).
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A ação havia sido movida pela Aspro (Associação dos Provedores do Brasil), que representa a maioria dos provedores de internet do DF, e limitava a ação da Neoenergia desde o fim de 2022. Agora, com a derrubada da liminar, as associações foram notificadas para convocarem as empresas clandestinas e regularizem a situação.
Caso a decisão não seja cumprida, os fios instalados de forma irregular em postes de energia podem ser removidos. A estimativa da Neoenergia aponta que mais de 100 empresas de telecomunicação operem sem contrato, mas 165 estão regularizadas. Dados da Anatel afirmam que há mais de 270 empresas registradas no DF.
Além da regularização contratual, a decisão determina que empresas devem organizar e identificar os seus cabos em postes, com possibilidade de remoção em caso de descumprimento. Elas também serão responsáveis por instalar e fazer a manutenção dos fios.
A Neonergia deve fiscalizar e garantir que o compartilhamento de postes aconteça conforme a regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo a distribuidora, equipes já estão em campo para remover cabos que oferecem risco à segurança da população e à rede elétrica. Taguatinga, Ceilândia e Candangolândia serão as primeiras regiões administrativas.
Denúncia da RECORD
Na última semana, a RECORD denunciou a situação de um poste de telecomunicações em Ceilândia, próximo à Escola Classe 21. A estrutura deteriorada há cerca de sete anos preocupava pais, professores e a comunidade devido à falta de manutenção.
A administração regional acabou retirando o poste para evitar qualquer tipo de problema.
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