Nos 200 anos da Câmara, Congresso reafirma compromisso com a democracia
Motta e Alcolumbre defenderam atuação da Casa como um espaço de diálogo e ‘busca por soluções’
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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A Câmara dos Deputados completou, nesta quarta-feira (6), 200 anos desde a realização de sua primeira sessão legislativa, em 1826, durante o período do Império de Dom Pedro I.
Para marcar a data, parlamentares fizeram sessão solene, com a presença de representantes dos três Poderes e ex-presidentes da Câmara. A cerimônia foi marcada por manifestações em defesa da democracia e por apelos a mais diálogo entre os parlamentares.
As posições foram destaque nos discursos do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O paraibano exaltou a condução de Ulysses Guimarães, que dá nome ao plenário de deputados, e foi o presidente da Casa que conduziu a criação da Constituição de 1988.
“Celebrar 200 anos não é apenas exaltar conquistas. É também reconhecer responsabilidades. É lembrar diariamente que a Constituição de 1988 é um compromisso permanente de ampliar direitos, reduzir desigualdades e garantir que ninguém fique para trás”, afirmou.
Alcolumbre também frisou o espaço democrático e defendeu a atuação da Câmara na democracia.
“Foi nesta Casa que amadureci e compreendi que a política exige, acima de tudo, tolerância. Porque a Câmara é uma verdadeira escola de democracia. É onde aprendemos que, apesar das diferenças ideológicas, o objetivo final deve ser sempre o bem do povo brasileiro”, afirmou.
Outros Poderes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu a aproximação entre a Corte e parlamentares e a atuação mútua, a favor do país.
“Parlamento e judiciário não se enfrentam, não se substituem. Sustentam-se mutuamente, como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes. O Supremo, portanto, vem aqui para associar-se a essa celebração com respeito institucional, reafirmando seu dever de guardar a constituição, assegurar o espaço democrático que o parlamento exerce com liberdade e a representação do povo”, disse.
Como representante do Executivo, a participação contou com a presença do ministro da Secretaria das Relações Institucionais, José Guimarães. A pasta é a responsável pelo diálogo entre governo e Congresso e deu declarações relacionadas à democracia.
“O parlamento é a voz mais contundente em defesa da democracia e do novo brasileiro”, disse. “Esse parlamento soube conviver democraticamente nos momentos mais difíceis, igual à tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Os três Poderes souberam enfrentar, conjuntamente, com princípio basilar: ninguém mexe na democracia”, afirmou.
O ex-presidente Michel Temer, que também foi presidente da Câmara, foi um dos convidados a discursar e defendeu a atuação do parlamento. “Legislativo é o primeiro dos Poderes”, afirmou. Ele também disse que impedir decisões do Congresso representa “impedir a vocalização do povo”.
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