Nos quatro 'saidões' deste ano, 13 detentos cometeram crimes no Distrito Federal
Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária referem-se aos meses de fevereiro a maio de 2023
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
Nas quatro saídas temporárias deste ano, os chamados "saidões", 13 detentos cometeram crimes no Distrito Federal. Os dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária referem-se aos meses de fevereiro a maio e mostram média de 1.865 detentos liberados por período. O terceiro saidão do ano ocorreu em abril e foi o que apresentou o maior índice de detentos que voltaram a cometer crimes — sete ocorrências. Ainda assim, esse número equivale a pouco menos de 1% dos liberados.
Para o especialista em segurança pública Júlio Hott, o índice é considerado baixo, mas uma fiscalização mais eficiente poderia contribuir para a diminuição do número de crimes. Hott discorda de que o benefício contribua para a criminalidade, mas afirma que "um cometimento de crime pontual já seria suficiente para questionar o benefício e a ressocialização do preso".
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Nas quatro últimas saídas temporárias, 124 detentos não voltaram ao presídio. No último benefício, em 11 de maio, o Governo do DF informou que 29 presos descumpriram a medida, e apenas um foi recapturado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou que os presos que não retornam no dia e horário previstos podem perder o direito ao regime semiaberto. O benefício, estabelecido por lei, geralmente ocorre em datas comemorativas. Detentos que respondem a inquérito disciplinar ou estão sob investigação não têm direito ao saidão.
Beneficiado pelo saidão é suspeito de matar mulher
No fim de abril, o corpo de uma jovem de 21 anos foi encontrado parcialmente enterrado em Planaltina, no Distrito Federal. Regiane da Silva, que estava desaparecida desde 17 de abril, foi abordada por Sergio Alves da Silva quando saía da escola.
Sergio confessou o crime ao ser preso e esboçou um mapa para indicar onde estava o corpo da estudante. O suspeito cumpria pena e, ao ser beneficiado por um saidão da penitenciária, não voltou para a unidade prisional.
Falso policial
Um homem de 41 anos que estava foragido desde março, após ter sido beneficiado pela saída temporária, foi preso por se passar por policial civil para roubar armas de fogo da casa de um atirador esportivo, em Ceilândia, no Distrito Federal.
Heilon Araujo Falcão passou mais de 20 anos preso por roubos e homicídio. Em um dos crimes que cometeu enquanto era procurado, Falcão e outro homem se passaram por policiais civis e apresentaram um mandado de busca e apreensão falso para tentar levar as armas do atirador esportivo. O outro homem continua foragido.
Fim dos saidões?
Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a extinção das saídas temporárias de presos. O PL 583/2011 também permite o monitoramento eletrônico do preso e a realização de exame criminológico para progressão de regime. O texto ainda está em tramitação no Senado.
Outros projetos de lei que buscam alterar a norma também tramitam na Câmara. O PL 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o PL 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), por exemplo, querem tratamento mais duro para os presos, mesmo para os que conseguirem progressão para o regime semiaberto.