Pacheco pede ‘cautela’ em discussão da PEC sobre autonomia do Banco Central

Mesmo defendendo a autonomia do Banco Central, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (9) que o tema precisa ser debatido com mais “cautela” no Congresso, citando críticas que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito em relação à classificação da instituição monetária. A autonomia financeira e administrativa do BC está sendo discutida por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) na Comissão de Constituição e Justiça.

A desaceleração da discussão ocorre após pedido do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Segundo Pacheco, seria necessário ter “um pouco mais de cautela e prudência em relação a esse tema, ampliando o tema para servidores do Banco Central, agentes regulados pelo BC e o próprio governo federal”. Para ele, o “mérito é razoável”, mas com as devidas análises da “circunstância do momento”, o que também demandaria uma análise da opinião social.

Desde 2021, o Banco Central já possui autonomia operacional. Agora, a PEC quer ampliar essa configuração para os campos financeiro e administrativo. Para Pacheco, a atual situação da instituição continua sendo discutida pela própria sociedade “que não conseguiu se decidir, aferir, se autonomia foi positiva, se gerou bons frutos”.

Lula, por outro lado, é crítico à autonomia do BC. Segundo ele, quem quer essa configuração é o mercado e não a população. “O que não pode é ter um Banco Central que não está combinando adequadamente com aquilo que é o desejo da nação. Nós não precisamos ter política de juros alto nesse momento. A taxa Selic está exagerada. A inflação está controlada”, disse Lula, em 1º de julho.

No mês passado, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu interromper o ciclo de cortes da taxa básica de juros iniciado em agosto do ano passado e manteve a Selic em 10,5% ao ano. A decisão unânime veio alinhada às expectativas do mercado, que esperava a manutenção da taxa, devido aos juros nos Estados Unidos, à inflação e ao aumento da percepção de risco fiscal no Brasil.