A reforma tributária e a meta fiscal para o ano que vem foram temas discutidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (6), em um evento para investidores em São Paulo. Pacheco reafirmou o compromisso de votar a reforma nesta semana, e Haddad deu nota "7 ou 7,5" ao texto, dizendo que o país está saindo do "1 ou 2".
Para Haddad, a proposta em discussão não é a ideal, mas garante previsibilidade. "A reforma tributária em tramitação no Senado, na lente do ideal, seria nota 7 ou 7,5, mas o sistema atual seria nota 1 ou 2", afirmou Haddad. "À luz da situação atual, a matéria nos levará para uma situação muito elevada", completou.
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Pacheco ressaltou que o momento é de intenso debate político para garantir a aprovação nesta semana. O texto passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (7) e segue para o plenário, com previsão de votação na quinta-feira (9).
Ele destacou o compromisso com "o crescimento do Brasil, arrecadação sustentável, cortes de gastos públicos desnecessários, regime fiscal sustentável e de fazer uma reforma tributária para melhorar a produtividade e ter um novo ciclo industrial no Brasil".
O senador disse que o Ministério da Fazenda traçou como objetivo zerar o déficit fiscal em 2024 — o que, para ele, precisa ser uma meta "continuamente perseguida". Lira também mencionou a necessidade de caminhar nesse sentido e disse que, até então, não houve indicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem do ministro Haddad sobre mudar a meta.
"Se não atingir [o déficit zero], não é porque não quer. É porque não conseguiu. E, se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas", disse Lira.
O tema ganhou destaque nos últimos dias, depois que Lula declarou que o déficit neste ano "dificilmente" será zero. Dias depois, Haddad afirmou que vai adiantar medidas que seriam tomadas apenas no ano que vem para tentar manter a meta zero nas contas públicas em 2024. O ministro, no entanto, se esquivou de dizer se a estratégia será suficiente para sustentar as projeções.