A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (25) uma operação para apurar desvios de recursos públicos federais que deveriam ser usados para o tratamento de Covid-19. A corporação cumpre dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em João Pessoa e Bayeux, na Paraíba.
Segundo a PF, uma associação criminosa direcionou duas contratações de leitos de UTI, nos hospitais Coronel Pedro Germano e João Machado, no Rio Grande do Norte. Parte do grupo atuou dentro da própria Secretaria de Saúde estadual, por isso a Justiça determinou o afastamento de duas pessoas da pasta.
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As investigações apontam que os criminosos direcionavam os termos de referência das dispensas, pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada, mesmo sem o cumprimento do que foi estipulado em contrato e sem a prestação de serviço, o que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados.
A ação recebeu o nome de “Operação Lectus” e foi realizada por 50 policiais federais em conjunto com auditores da Controladoria Geral da União e apoio da Receita Federal. Segundo a PF, fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
A operação foi determinada como parte de um inquérito policial instaurado em setembro de 2020. As investigações tiveram como base uma auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o hospital Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Os investigados poderão responder por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, eles terão de cumprir penas superiores a 10 anos de prisão.
A Secretaria de Saúde do RN enviou nota dizendo que coopera com as investigações e que está impedida de se posicionar pois o processo corre em segredo de Justiça.
“A Sesap/RN aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares.”