PF faz operação contra suspeitos de produzir áudio falso para difamar prefeito de Manaus

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (9) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento na criação de conteúdo para difamar o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), com uso de inteligência artificial. A investigação tem como alvos um designer, três empresas de publicidade, sócios das empresas e dois compartilhadores da “fake news”.

David Almeida, que é pré-candidato à reeleição, teve um áudio divulgado dizendo que não repassaria recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para os professores e que eles não se lembrariam da falta do auxílio.

Em meio a protestos feitos por professores em frente à Prefeitura de Manaus, o áudio se espalhou e Almeida foi questionado sobre o assunto. Segundo a Polícia Federal, o próprio prefeito denunciou o caso, que foi identificado como um “deepfake”, tecnologia usada para criar conteúdos falsos, feitos por uma inteligência artificial.

Durante a operação, foram apreendidas mídias de computador. Os suspeitos foram intimados a depor na Superintendência da Polícia Federal. Os investigados podem responder por crime de difamação eleitoral cometido por meio de inteligência artificial.

PL das Fake News

No início da semana, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que pede a regulamentação das plataformas digitais — conhecido como PL das Fake News, defendeu que o Congresso Nacional volte a analisar o tema neste ano.

A matéria é discutida desde 2020 e já foi aprovada pelo Senado. O debate foi adiado diversas vezes ao longo dos últimos anos pela falta de acordo entre os parlamentares e pela resistência da oposição e das empresas do setor, conhecidas como big techs (leia mais aqui).