PGR defendeu no STF busca e apreensão em casas de suspeitos de agredir Moraes em Roma
Depois da manifestação da PGR, a ministra Rosa Weber determinou busca e apreensão nas casas dos suspeitos
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual diz que as agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto de Roma podem configurar "grave ameaça ao livre exercício das funções constitucionais". O documento foi enviado em 16 de julho. “O contexto fático apresentado é grave e, em princípio, pode se amoldar aos tipos penais que descrevem crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, injúria e lesão corporal”, disse a PGR.
Após manifestação da PGR, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, determinou busca e apreensão nas casas dos suspeitos.
Segundo a PGR, no documento ao qual o R7 teve acesso, ao desembarcarem no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, os suspeitos de agressão não quiseram acompanhar a equipe policial para a realização de oitivas, e, diante da impossibilidade de condução coercitiva para tal fim, o grupo foi liberado.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
"Inicialmente da análise da representação, além da presença de indícios de crimes que atingem a esfera individual do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares, as condutas em apuração podem configurar graves ameaças ao livre exercício das funções constitucionais dos membros do Supremo Tribunal Federal", afirmou a PGR.
Na decisão, a ministra afirmou que a PGR “demonstra que a medida de busca e apreensão é imprescindível para coleta e preservação de material probatório, documentos, arquivos eletrônicos, mídias e aparelhos de telefones, relacionados aos eventos em apuração, a fim de verificar participação em eventuais condutas criminosas”.
